O jogo virou, mas não foi a favor do contribuinte. A divulgação, por este jornal, de que o número de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual chegou a 40.531, superando em mais de 4,5 mil os servidores ativos, comprova que a situação chegou a um nível insustentável.
Quando ainda havia esperança de uma reforma previdenciária em curto prazo, ressaltava-se que a interrupção da trajetória de descontrole das contas dependia de novas regras que abrangessem tanto o setor público quanto o privado. Com a PEC inviabilizada após a intervenção federal no Rio, resta apenas lamentar a impossibilidade de um freio na Previdência, o principal motivador do desequilíbrio fiscal.
Uma reforma profunda continua, contudo, sendo uma das maiores prioridades para o país. A redução do rombo está alinhada a um crescimento duradouro e sustentável, com justiça social. Não é tirar o direito à aposentadoria do contribuinte, pelo contrário. É principalmente cortar privilégios. E também alocar o gasto previdenciário de acordo com as novas demandas, levando em conta uma população que envelhece muito rapidamente, enquanto o mercado de trabalho formal não cresce na mesma proporção.
No caso do funcionalismo, a situação se agrava porque os salários de quem está na ativa também saem dos cofres públicos. A expansão dessas carreiras nos últimos anos não contrabalança o problema. A reposição dos quadros, portanto, não necessariamente é uma saída. Por isso, é tão necessário um debate sobre uma reforma do serviço público, para sair dessa encruzilhada.
Para terminar, importante destacar dois números: o mesmo governo do Estado do Espírito Santo que, em 2017, gastou R$ 1,98 bilhão para tapar o rombo da Previdência dos servidores estaduais, investiu (em obras de infraestrutura, saúde, educação, segurança pública...), no mesmo período, algo perto de R$ 160 milhões com recursos próprios. A conta não fecha.
