Garimpando dados do TSE, com a ajuda do advogado Marcelo Nunes, especialista em Direito Eleitoral, desvendamos alguns “segredos” das urnas no Espírito Santo no que se refere à disputadíssima eleição para as dez cadeiras do Estado na Câmara dos Deputados, realizada no último dia 4: quem bateu na trave; quem foi bem, mas poderia ter ido melhor; quem deu muito azar; quem, ao contrário, foi agraciado pela sorte; e quem fez um “péssimo negócio” ao trocar de partido em cima da hora.
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Antes de tudo, um registro essencial: na eleição para a
Câmara dos Deputados, o quociente eleitoral (total de votos válidos para o
cargo dividido pelas 10 vagas em disputa) foi de 213.498 votos no Espírito Santo. Esse foi o número
mínimo de votos necessários para uma chapa eleger um federal.
Eis os destaques:
O Partido Liberal (PL), na verdade, poderia ter feito 3
federais no Espírito Santo, graças à votação estrondosa de Lucas Polese. Com um
total de 539.093 votos, a chapa do PL foi a que mais acumulou votos, alcançando
mais que o dobro do quociente eleitoral e, assim, assegurando dois assentos
(213.498 x 2 = 426.996 < 539.093). Desse total, 419.735 foram dados só a
Polese.
Além dos dois federais garantidos de imediato pelo quociente
eleitoral (o próprio Polese e Lucas Casagrande, o segundo mais votado da chapa),
o partido ainda teria o direito de ficar com uma terceira vaga: uma das três
distribuídas nas sobras. Só não a preencheu porque Neucimar Fraga, o terceiro
mais votado da chapa, ficou muito longe de atingir 20% do quociente eleitoral
(percentual mínimo para um candidato poder se eleger nas sobras).
Esses 20% equivaleram a 42.700 votos. Neucimar teve apenas 15.934.
Ficou a 26.766 votos do mínimo necessário. Assim, a roda girou, e essa vaga foi
redistribuída para outro partido.
Em outras palavras, o PL só não fez o terceiro federal
porque a votação de Neucimar foi muito baixa. A diferença entre o mais votado
da chapa (Polese) e o terceiro mais votado (Neucimar) foi abissal: 403.801
votos.
Olhando a questão por esse ângulo, a superconcentração de
votos dos eleitores do PL em um só candidato não foi tão bom negócio para as
pretensões do próprio partido.
2) PSB passou muito
perto da 2ª vaga, e Hoffmann bateu em duas traves
O PSB, partido do ex-governador Renato Casagrande, conseguiu
uma única vaga pelo quociente eleitoral, a qual ficou com Manu Pedroso, a
candidata mais votada da chapa, com 69.398 votos. Mas o partido ficou por
12.021 votos de atingir a segunda vaga, na distribuição das sobras. A votação
total da chapa (votos dados aos 11 candidatos e à legenda) foi de 294.896.
Se a chapa tivesse chegado à marca de 306.917 votos, o PSB
teria beliscado a segunda vaga e atingido a meta do partido. No caso, essa
segunda vaga teria ficado com Tyago Hoffmann, o segundo mais votado da sigla.
Hoffmann teve 68.915 votos, 483 a menos que Manu. Assim, pode ser considerado o
candidato mais azarado desse “jogo”.
O fiel correligionário de Casagrande não se elegeu federal
por uma combinação de dois motivos: porque lhe faltaram menos de 500 votos para
superar Manu, ao mesmo tempo aliada e concorrente, e porque faltaram pouco mais
de 12 mil para que o PSB fizesse a segunda vaga na distribuição das sobras. De
um jeito ou de outro, ele teria entrado.
3) Marcelo Santos foi
o mais sortudo: bateu numa trave, bateu na outra... e entrou
A chapa da Federação União Progressista foi a única no
Espírito Santo que conseguiu eleger três federais. Com um total de 460.375
votos, a chapa garantiu as duas primeiras de imediato (assim como o PL), pois
fez mais de duas vezes o quociente eleitoral (213.498 x 2 = 426.996 <
460.375). As duas foram destinadas aos dois mais votados da chapa: nesta ordem,
a surpresa Bruno Resende (União) e Josias da Vitória (PP).
A terceira vaga da federação foi obtida pelas sobras e ficou
com Marcelo Santos. Com 82.365 votos, ele foi o terceiro mais votado da própria
chapa. Mas essa terceira vaga só foi parar no colo da federação por uma
combinação de “acasos”: para ser mais preciso, por conta dos dois fatores
expostos acima.
Essa vaga, a priori, competiria ao PL. Mas Neucimar, o 3º
mais votado do PL, não alcançou a votação nominal mínima. A roda então girou, e
a mesma vaga poderia ter ido para o PSB... O partido, no entanto, careceu de pouco
mais de 12 mil votos. A roda girou de novo, e eis que a vaga sobrou para a
Federação União Progressista – especificamente, para Marcelo Santos.
Assim, se Hoffmann foi o candidato mais azarado, pode-se
dizer que o presidente da Assembleia Legislativa foi o mais sortudo. Mesmo com
a 6ª maior votação nominal, ele foi só o 3º mais votado da própria chapa e por
muito pouco não ficou de fora. Isso teria ocorrido, por exemplo, se Neucimar
tivesse chegado a 42,7 mil votos, ou se o PSB tivesse conquistado 12,1 mil
votos a mais.
Marcelo só entrou na terceira vaga da Federação União
Progressista porque Neucimar não atingiu o percentual mínimo e porque o PSB não
conseguiu beliscar a segunda.
4) Republicanos
conseguiu sua vaga na bacia das almas. Ramalho também deu sorte
Foi raspando, no sufoco e no suor... Conforme previ aqui, das seis chapas que tinham chances reais de eleger pelo menos um deputado (e que de fato o fizeram), a do Republicanos era a única que corria o risco de não fazer nenhum. Minha projeção foi de 0 a 1. O
partido de Lorenzo Pazolini conseguiu eleger um federal, o Coronel Ramalho, mas
realmente foi por um triz.
Na realidade, dos seis partidos ou federações que
conseguiram pelo menos uma vaga no Espírito Santo, o Republicanos foi o único
que não atingiu o quociente eleitoral. O partido, porém,
teve o direito de brigar por uma das três vagas distribuídas nas sobras (e de
fato pegou a primeira) porque a chapa ultrapassou 80% do quociente eleitoral:
170.798 votos. O Republicanos conseguiu 186.188.
A vaga então foi para Ramalho, o candidato mais votado da
chapa. Com 60.085 votos, ele passou com folga o sarrafo de 20% do quociente eleitoral.
O segundo mais votado do Republicanos, Erick Musso, ficou um pouco atrás, com
53.726 votos, e não entrou.
5) Messias Donato: a
troca que pode ter-lhe custado a vaga
O deputado Messias Donato é outro caso digno de nota nesta
análise. Em 2022, com maciço apoio do prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio
(MDB), ele foi eleito deputado federal pelo Republicanos. Mas, em março deste
ano, declarou apoio a Ricardo Ferraço (MDB) para governador. Fez isso, em
grande parte, por extrema lealdade a Euclério, um dos principais apoiadores de
Ricardo. No mesmo ato, trocou o Republicanos (partido de Pazolini) pelo União
Brasil, integrado à coligação de Ricardo.
Assim, Messias disputou a reeleição na chapa da Federação
União Progressista. Melhorou sua votação em relação a 2022. Com 66.236 votos,
foi o 11º candidato mais votado ao cargo no Espírito Santo e teve mais votos
que dois eleitos (Ramalho e Lucas Casagrande). Mas não conseguiu se reeleger.
Na pesadíssima chapa da Federação União Progressista,
Messias foi só o 4º candidato mais votado. Ficou como 1º suplente, atrás de
Bruno Resende, Da Vitória e Marcelo Santos (que ficaram com as três vagas).
Os números mostram que, aparentemente, a troca de legenda
não foi um “bom negócio eleitoral” para Messias.
Não dá para cravar que, ficando no Republicanos, ele teria
obtido a mesma votação (pois, possivelmente, teria perdido o apoio de Euclério,
para começo de análise).
Mas, só a título de exercício: na chapa do Republicanos, com
os mesmos 66,2 mil votos, Messias teria sido eleito. É mais do que os 60 mil
votos obtidos por Ramalho, candidato mais votado do Republicanos, que levou a
única vaga do partido.
Se tivesse ficado e disputado pelo Republicanos, as chances
dele teriam sido maiores, pois ele teria sido um dos candidatos mais
competitivos da própria chapa, enquanto a da Federação União Progressista
estava pesadíssima, como as urnas provaram.
Messias pode ter sido escada para os próprios colegas
de chapa.
Nota técnica: como se
calcula a distribuição das vagas
Aqui reproduzimos a explicação do advogado Marcelo Nunes.
A eleição de deputado é proporcional. Primeiro se apura
quantas vagas cabem a cada partido ou federação. Depois, dentro de cada lista
(isto é, de cada chapa), são eleitos os candidatos mais votados.
O primeiro passo é o cálculo do quociente eleitoral, que é o
número de votos válidos dividido pelo número de vagas.
O segundo passo é o cálculo do quociente partidário.
Divide-se a votação de cada lista pelo quociente eleitoral e despreza-se a
fração. O resultado é o número de vagas que a lista conquista de imediato.
Para ocupar uma dessas vagas, o candidato precisa ter
recebido ao menos 10% do quociente eleitoral, o que correspondeu a 21.350
votos.
As vagas restantes são as
sobras. Elas são distribuídas uma a uma pela maior média. A média de cada lista
é a sua votação dividida pelo número de vagas que ela já tem mais um. A
lista com a maior média leva a vaga, e a conta é refeita para a vaga seguinte.
Só participa da distribuição das sobras a lista que tenha
alcançado 80% do quociente eleitoral, o que correspondeu a 170.799 votos, e que
tenha candidato com pelo menos 20% do quociente eleitoral, o que correspondeu a
42.700 votos.
A distribuição das 10
vagas no ES
Da Federação PSol/Rede para baixo, ninguém chegou perto de
atingir os 80% do quociente eleitoral. Por isso ficaram fora da disputa pelas
sobras e não elegeram deputado.
O Republicanos não atingiu o quociente eleitoral, mas
superou os 80% exigidos. Com isso entrou na disputa das sobras e levou a
primeira delas.
O PL tinha média de 179.697,67 para uma terceira vaga
(539.093 / 3). Era a maior média na disputa da segunda e da terceira sobras. O
partido não levou nenhuma delas porque o seu terceiro candidato mais votado (Neucimar)
teve 15.934 votos, abaixo dos 42.700 exigidos de quem concorre às sobras.
Notem, ainda, que a Federação União Progressistas ficou com
a última vaga das sobras (a de Marcelo). Sua média foi de 153.458,33, assim
calculada:
460.375 / 2 vagas diretas + 1 =
460.375 / 3 =
153.458,33
Sendo assim, para o PSB ter “tirado” da federação essa
última vaga, precisava ter superado essa média. Para isso, a lista do partido
deveria ter chegado a 306.917 votos, pois...
306.917 / 1 vaga direta + 1 =
306.917 / 2 =
153.458,5
O PSB, porém, teve 294.896 votos. Faltaram 12.021 votos para
fazer um segundo deputado (Hoffmann).
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