Vinícius Valfré - interino
“A segurança pública é uma questão que tem se tornado mais grave até porque o país, nos últimos anos, fez opção pelo combate à corrupção no lugar de combater bandido. Essa é a realidade”. A pérola, do início do ano passado, foi proferida pelo ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer e seleto integrante da tropa de choque de Eduardo Cunha, Carlos Marun, nome reincidente em inquéritos policiais.
A declaração pode ser traduzida da seguinte forma: “Políticos comprometidos estão acima da lei, são imunes à Justiça. Portanto, os órgãos de investigação deveriam dedicar tempo, recursos e energia para reprimir os crimes banais do dia a dia”. Caso o ponto de vista de Marun fosse a regra, dificilmente Temer e coronel Lima teriam tido as prisões autorizadas mais uma vez, ontem.
Se é de interesse de um grupo de políticos o foco em “bandidos convencionais”, cabe uma reflexão à necessidade de se capturar os mesmos batedores de carteira, pequenos traficantes de drogas e homicidas de sempre. Tradicionalmente, esses são jovens, pretos e pobres.
Há um risco, por exemplo, de que a chamada “guerra às drogas” – por vezes, resumida na exposição de alguns quilos de entorpecentes como verdadeiros troféus – funcione como distração aos órgãos investigativos. Em geral, prendem os elos da cadeia do comércio de drogas facilmente substituíveis.
FOCO DE ATUAÇÃO
Essa maneira de analisar o conflito do foco de atuação foi mais uma vez colocada em debate pelos experientes delegados da Polícia Federal Márcio Anselmo e Jorge Pontes em Crime.Gov, o livro que escreveram sobre o crime praticado dentro das instituições. Um trabalhou nas investigação originárias da Lava Jato, o outro é ex-chefe da Interpol no Brasil.
Sem negar que os problemas correlatos ao tráfico de entorpecentes sejam flagelos sociais, ambos defendem que o trabalho no varejo, por exemplo, afasta a investigação especializada do encalço das grandes redes de corrupção. Ao mesmo tempo, não produziu indícios de recrudescimento desse tipo de crime, apesar de todo o trabalho no território nacional.
A academia aponta na mesma direção que os delegados, como o mencionado no livro. Há grande interesse em “manter o debate no âmbito da periculosidade” fazendo “temas da alta lesividade” permanecerem distantes ou imunes a punições, como tem dito o professor Marcus Fabiano Gonçalves, da Faculdade de Direito da UFF.
NECESSÁRIO
Não está sendo recomendado, aqui, a renúncia das polícias e dos Ministérios Públicos ao combate da covarde violência urbana. Longe disso! Apenas sendo apresentado um porém a esse necessário combate. A pilhagem aos grandes orçamentos estaduais e municipais segue aí para ser estancada.
Adaptando ao contexto estadual a ideia da dispersão do foco, é possível vislumbrar pertinência, sobretudo tendo em vista a escalada de crimes de grande repercussão, de conflitos armados e de bandidos afrontando as autoridades em áudios e vídeos. Talvez também possam ser incluídas na lista de empecilhos às grandes ações contra crimes mais lesivos, as vezes em que polícias foram tratadas meramente como órgãos de governo e as ocasiões em que as corporações estiveram voltadas aos próprios interesses.
“Ah, mas o Rio de Janeiro é a calamidade que é e mandou quatro governadores para a cadeia”. É verdade, mas lá o poder do tráfico e do crime organizado deixou de causar espanto há algumas décadas. Aqui, felizmente, ainda não.
CENA POLÍTICA
O presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix, gastou bons minutos da sessão da última segunda-feira para acusar o vereador Leonil de cometer crime de falsidade ideológica ao reunir informações sobre contratação de cerimonial por parte do Legislativo para uma sessão solene. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar o caso. Com um ar entre o deboche e a revolta, Leonil ouviu tudo sem replicar nos microfones. Aos colegas de plenário, manifestou que as declarações do presidente eram cabíveis de “processo criminal”. Calma, gente. Deixem que a Câmara da Serra seja a única em protagonizar papelões e guerrinhas judiciais. Já está mais do que suficiente.
