Preocupada com a escalada dos índices de mortes e contágio pelo novo coronavírus no Espírito Santo, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (4) com o governador Renato Casagrande (PSB). Além de manifestar essa preocupação, a chefe do Ministério Público Estadual (MPES) expressou ao governador o posicionamento oficial da instituição, no sentido de que o governo do Estado adote medidas mais rigorosas de isolamento social no mês de junho. Na prática, o MPES se mostra favorável à adoção do lockdown, por um período, nas regiões que se encontram em situação mais delicada. "O MPES quer o recrudescimento do isolamento social", contou à coluna uma fonte por dentro das tratativas.
O governador Renato Casagrande não decidiu acerca do lockdown (suspensão total de atividades econômicas e proibição quase total da circulação de pessoas pelas vias públicas, por um período determinado). O que os dois combinaram é que a chefe do MPES mobilizará os promotores de Justiça das respectivas comarcas para que estes, em contato com os prefeitos dos municípios mais afetados, tomem as devidas providências para assegurar o cumprimento das medidas de distanciamento e isolamento social.
Na tarde desta quinta-feira, a procuradora-geral de Justiça já se reuniu com os promotores de Justiça dessas comarcas, para iniciar a articulação dos trabalhos. É possível que os promotores ingressem, nos próximos dias, com ações e/ou recomendações para as prefeituras, com o objetivo de reduzir o ritmo de contágio do novo coronavírus nessas cidades. Em média, a adesão ao isolamento social no Espírito Santo tem ficado abaixo de 50% da população, diariamente, quando o próprio governo estadual fala em um mínimo ideal de 55% (meta já conservadora, diga-se de passagem).
Luciana Andrade está propondo um grande "pacto social", envolvendo autoridades de várias instituições, municipais e estaduais, visando a um propósito em comum: refrear, no Espírito Santo, a propagação do novo coronavírus, que cresceu significativamente em maio.
NOTA OFICIAL DO MPES
Leia a nota oficial enviada pelo Ministério Público Estadual:
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e dos membros do Grupo de Acompanhamento da Pandemia (GAP-Covid-19), realizou reunião virtual com o governador Renato Casagrande para que fosse traçada uma nova estratégia conjunta de reforço das ações de distanciamento social nos municípios do Estado. Na oportunidade, o Ministério Público propôs a adoção de um "Pacto Social" no Estado, mediado pela instituição, tendo como objetivo a promoção de um esforço de toda a sociedade capixaba em favor da vida.
"É chegado um momento de esforço conjunto coletivo para salvar vidas e evitar mais mortes”, salientou Luciana Andrade. Em continuidade ao planejamento, o MPES se reuniu, imediatamente após, com os promotores de Justiça das áreas Criminal, Defesa do Patrimônio Público e Saúde para se mobilizarem nos municípios, em apoio às medidas que forem instituídas pelo Governo do Estado a partir da nova matriz de risco.
REUNIÃO COM OS PREFEITOS
Nesta sexta-feira (5), às 8h30, o governador Renato Casagrande presidirá uma reunião, por videoconferência, para a qual foram convidados os prefeitos dos 78 municípios capixabas. Luciana Andrade também participará, em nome do MPES. Representando o Executivo estadual, além do governador, deverão participar o chefe do Corpo de Bombeiros, coronel Cerqueira; e os secretários de Governo, Tyago Hoffmann (PSB), de Saúde, Nésio Medeiros (PCdoB), e de Planejamento, Álvaro Duboc.
Na ocasião, o governo deve apresentar aos prefeitos a nova atualização da Matriz de Risco da Covid-19 no Espírito Santo (modelo de cruzamento de dados usado pelo Palácio Anchieta para tomar as decisões relativas à condução da crise sanitária). A expectativa, segundo prefeito com bom trânsito no Palácio, é que alguns municípios até então considerados em "risco moderado" (conforme última atualização da Matriz de Risco, no último sábado) ingressem na categoria "risco alto", ao lado dos 12 que nela já se encontram (incluindo todos os cinco da Grande Vitória).
É possível que, na reunião, seja abordada, especialmente pelo MPES, a proposta de implantação de medidas mais rígidas de isolamento social nessas cidades em risco elevado.
Representantes do governo já declararam, diversas vezes: em cidades que subirem à categoria de "risco extremo", a Matriz de Risco prevê a adoção de medidas muito mais severas de isolamento (embora o governo prefira evitar o termo "lockdown"). O governo não descarta, por exemplo, revogar decretos recentes que permitiram a retomada parcial de algumas atividades comerciais, incluindo o decreto que liberou a reabertura dos shopping centers, válido desde a última segunda-feira (1º).
TYAGO HOFFMANN: MAIS MUNICÍPIOS EM "RISCO ALTO"
Segundo o secretário de Governo, o tom da reunião desta quinta-feira com Luciana Andrade foi aquele da nota do MPES, a qual ele diz reafirmar inteiramente. Ele confirma que a prévia da próxima Matriz de Risco, a ser apresentada nesta sexta aos prefeitos (mas oficialmente divulgada só no sábado), já aponta a presença de mais cidades na categoria "risco moderado" e de mais algumas na categoria "risco alto", sobretudo pelo fato de termos passado a semana inteira com a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 acima de 80% no âmbito estadual.
"Desde o início da pandemia, temos nos reunido com o MPES. Nesta quinta, a doutora Luciana gentilmente nos atendeu para mais uma reunião. E nessa reunião dissemos que o que está acontecendo nesta semana já nos aponta que teremos um venário com mais municípios no risco alto e mais municípios no risco moderado. E o MPES é um importante parceiro na fiscalização das medidas a serem adotadas nos municípios. É um importante parceiro para que ouçamos a opinião dos promotores, porque eles atuam como filtro também, porque recebem muitas demandas nas cidades onde atuam. Então a gente escutou as sugestões do MPES. Apresentamos a eles o que imaginamos que será a próxima Matriz de Risco. E solicitamos empenho deles em nos ajudar a fiscalizar e a cumprir as medidas previstas na Matriz de Risco."
SECRETÁRIO: "MEDIDAS NÃO PODEM SER DE GOVERNO, MAS DE ESTADO"
O secretário confirma, ainda, a participação da chefe do MPES na reunião desta sexta com os prefeitos e destaca o papel que ela terá no debate:
"Ela vai colocar essa posição de diálogo com os prefeitos, de solicitar aos prefeitos que cumpram as medidas que o governo do Estado está colocando nos decretos, que ajudem na fiscalização. E a reunião com os prefeitos tem esse mesmo caráter, de apontar para eles que haverá um aumento do número de municípios no risco alto e no risco moderado e que nós precisamos... As medidas não podem ser do governo do Estado. Elas têm que ser medidas de Estado. Que o governo do Estado, que prefeitos, que o MPES, que o Judiciário, enfim, que todos compartilhem, pois todos precisamos estar unidos nessa crise."
