Em 2019, foram criados na Bélgica espaços onde bebês podem ser abandonados e ficar sob os cuidados do Estado. A iniciativa assegura que os infantes possam ter condições de crescerem e ter um “futuro melhor”, na avaliação do governo belga, e garantido ainda, aos pais, o anonimato. Somente após dois anos de criado é que o local, similar a uma caixa de correio, recebeu a primeira criança.
O sistema de “abandono” é um projeto criado pela Fundação “Moeders voor Moeders”, desde 2000, tendo conseguido acolher 19 bebês. Contudo, esse procedimento não é novidade na história da humanidade. Uma prática medieval, conhecida como a “roda dos enjeitados”, foi um mecanismo utilizado em casas de misericórdia para acolher crianças que não tinham condições de serem criadas pelos pais biológicos. No Brasil, as primeiras experiências ocorreram na Bahia e Rio de Janeiro, nos idos de 1730, evitava que crianças fossem abandonadas à própria sorte.
O mecanismo, seja no passado, seja na atualidade, coloca na centralidade do debate temas como planejamento familiar, adoção, condições socioeconômicas das famílias e relações humanas. A iniciativa, inobstante tente evitar que crianças sejam relegadas ao abandono, incide numa dimensão posterior ao fato geratriz da questão. Até tomar-se a decisão de abandonar uma pessoa frágil sem nenhuma condição de defesa e sobrevivência, outros tipos de abandonos aconteceram na vida dos pais.
As rodas dos enjeitados ou caixas de abandono existem em cada canto de formas diferenciadas, e provocadas por fatores diversificados, que em sua maioria residem na omissão do Estado como garantidor de políticas públicas de cuidado e orientação. O que é curioso que cabe ao Estado, ao fim e ao cabo, providenciar o cuidado àquele ser em desenvolvimento que foi abandonado por adultos, estes que foram abandonados anteriormente pelo Estado. É a representação consequente de um Estado que se apresenta como inconsequente.
A história me fez lembrar o relato de uma combatente magistrada, hoje aposentada, titular de uma Vara da Infância e Juventude, que vez ou outra era surpresada por mães que lhe chegavam aleatoriamente e queriam “devolver” seus filhos, pois não “davam conta” de criá-los. Quando indagadas acerca de devolver para quem, as mesmas respondiam: “Para a senhora”.
Essas mães e pais, mas principalmente mães, não eram anônimas. Do fundo de suas misérias e falta de condições socioeconômicas e afetivas, encontram nesse gesto a forma de pedir ajuda e denunciar a falha de um Estado que ainda não conseguiu efetivar políticas públicas estruturantes e transformativas, e somente plaina na superfície de uma questão que é muito mais profunda.
Elementar que se registre que o cuidado institucionalizado do Estado, permeado por regras e leis, é deslegitimado de sentimento genuíno que somente floresce no seio de um ambiente livre, acolhedor e natural criado a partir da efetivação de direitos fundamentais e condições de vida adequadas. O que vem depois do abandono é reparação, que pode até ajudar a fechar a ferida, mas é incapaz de esconder a cicatriz.
