Recentemente, o governo do Estado anunciou a retomada das obras do Portal do Príncipe, na entrada sul da cidade de Vitória. Ao mesmo tempo, foram divulgadas as obras paralisadas em todo o Espírito Santo.
O capixaba já está até meio acostumado com a lerdeza de obras, como o célebre caso da Terceira Ponte, que demorou mais de uma década para ser concluída, e o caso recente da Avenida Leitão da Silva, cuja previsão de conclusão, ufa!, é em novembro.
Ainda no tema das obras viárias, sem dúvida a que nos deixa mais perplexos é a da BR 101, apesar da atual concessionária ter lançado nova publicidade informando que o trecho sul da rodovia teve o licenciamento ambiental recentemente aprovado. Com isso, espera-se que parte das obras na estrada sejam retomadas naquele trecho. De qualquer modo, elas já estão muito atrasadas, de tal modo que o cronograma original provavelmente não será cumprido. Quanto ao pedágio...
E o que dizer do aeroporto de Vitória? Finalmente ficou pronto, aliás, uma construção bonita e bem executada, mas houve um tempo em que muitos capixabas chegaram a pensar que jamais poderiam embarcar num avião pra uma viagem no novo aeroporto.
Mas que isso não nos engane, fazendo-nos pensar que vale a pena esperar. Afinal estamos tratando de obras públicas, que só são iniciadas após a conclusão de todos os projetos executivos, do orçamento detalhado, da decisão política na sua realização, na disponibilidade financeira para a obra, da licitação e, finalmente, no empenho da obra (que é a reserva dos recursos financeiros exclusivamente para a obra em questão). E o que mais vemos são obras iniciadas, sempre, é claro, após um evento político-midiático que é a ordem de serviço, e, em seguida, a paralisação das mesmas por motivos diversos, entre eles a descoberta de irregularidades contratuais pelos órgãos de controle, como o TCU.
O caso do aeroporto é até emblemático: com a suposição de superfaturamento e a consequente paralisação das obras, perdeu-se praticamente toda a terraplanagem que já tinha sido realizada até então. Ou seja, para não dar prejuízo ao erário, o poder público, ou melhor, o governo federal, isto é, nós, cidadãos brasileiros, pagamos duas vezes por um serviço, que, neste caso, foi o de terraplanagem.
Não obstante, encontra-se em discussão no Congresso uma lei que evitaria tal contradição. Ao se constatar irregularidades contratuais, normalmente um superfaturamento, a obra não seria paralisada, mas tão somente seriam retidos parte dos recursos, enquanto o processo de análise contratual iria para maior análise e julgamento.
E aqui cabe lembrar de outra obra que interessa muito aos cidadãos espírito-santenses e está no mesmo imbróglio, que é a da duplicação de um trecho da BR 262. E tudo isso sem falar nas diversas obras de responsabilidades dos municípios capixabas, pois até aqui só nos referimos às construções dos governos estadual e federal.
Mas de todas as obras paralisadas, a que mais nos intriga ou incomoda, afinal já se cogita sua demolição apesar do estágio atual da construção, é o Cais das Artes. Se o motivo da paralisação não foi nenhuma irregularidade contratual, mas a falência da construtora, a indefinição sobre o futuro do empreendimento causa estranheza. Muito dinheiro público se gastou até a obra chegar ao estágio atual, ainda que muito ainda falte para sua conclusão. Na verdade, há quem argumente que o problema não são os recursos financeiros para acabar a obra, pois para isso o governo do Espírito Santo já tem orçamento; neste caso, o problema seria o custo estimado para a manutenção do equipamento uma vez inaugurado.
O Cais das Artes foi projetado pelo arquiteto capixaba, radicado em São Paulo, Paulo Mendes da Rocha, o mais premiado e renomado arquiteto brasileiro da atualidade. Trata-se de uma arquitetura ambiciosa e marcante, naquela que é talvez a mais espetacular paisagem de Vitória e talvez até do Espírito Santo: a entrada da baía de Vitória, tendo o Convento da Penha e a Terceira Ponte como componentes visuais do lugar.
Além disso, a Grande Vitória tampouco conta com um bom e amplo teatro, que também pode abrigar espetáculos musicais, e, principalmente, um museu público com escala significativa, capaz de abrigar grandes exposições.
A arte e a cultura desempenham um importante papel na formação do cidadão. Por outro lado, tal tipo de equipamento, presente em quase todas as cidades cosmopolitas do mundo, é um grande atrativo turístico, tendo, portanto, papel significativo na economia das cidades.
É hora de o governo do Espírito Santo decidir o que quer fazer com mais essa obra, se será finalizada ou paralisada para sempre.
