O sistema previdenciário brasileiro consome atualmente algo em torno de 52% do orçamento geral da União. Numa conta simples, isso significa que os restantes 48% devam cobrir todos os demais gastos, como saúde, educação, infraestrutura, manutenção geral da máquina pública e um infindável número de outros gastos.
Na dinâmica em curso, se absolutamente nada for feito, ou seja, admitindo-se a hipótese de que nossos congressistas, por razões das mais diversas, desistam da reforma, em cerca de 15 anos o orçamento da União será usado apenas para pagar a Previdência.
A necessária reforma previdenciária no país - que no momento se mostra compulsória pelo potencial de estrago nas contas públicas, portanto, inevitável - decorre de fatores que vão além de questões demográficas. O sistema atual por si próprio mostra-se injusto e desequilibrado tanto do lado das contribuições que o alimentam de recursos, quanto na questão da repartição dos benefícios. Ou seja, este carrega o vírus da morte anunciada.
Do lado da demografia, as mudanças aconteceram em velocidade inesperada e em curto período de tampo. Mulheres em idade reprodutiva, que na década de 1960 tinham, em média, 6,3 filhos, hoje não passa de 1,5. Isso significa menos pessoas nascendo e, no decorrer do tempo, também menos pessoas entrando para o mercado de trabalho. As pessoas também passaram a viver mais. Enquanto que em 1991 a expectativa de vida de um homem era de 77 anos, hoje chega a uma média de 82 anos, ou seja, cinco anos a mais. Para as mulheres, esse acréscimo na expectativa de vida é ainda maior. Também vem mudando velozmente a relação entre a população ativa e a quantidade de idosos. Em 1980, tínhamos 9,2 pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2017, essa relação caiu para cinco. A projetada para 2040 é de 2,5.
Isso significa que teremos menos gente contribuindo para mais gente recebendo benefícios, e que se nada for feito, o déficit que já atinge a cifra próxima de R$ 300 bilhões simplesmente vai explodir, saindo totalmente do controle. E nessa projeção explodem primeiro os Estados e municípios, já que a União ainda poderá valer-se da sua capacidade de financiar-se no mercado, ainda por algum tempo. Diferentemente dos entes.
Mas o pior desse enredo de morte anunciada é que a verdadeira conta do déficit previdenciário continuará caindo no colo da população, especialmente na camada mais pobre, que é a que proporcionalmente paga mais impostos neste país. Afinal, valores crescentes dos impostos recolhidos, com maior peso dos indiretos, continuarão a ser usados para cobrir os sucessivos rombos. E assim, sem se darem conta, muitos continuarão a pagar a conta da Previdência, incluindo os seus privilegiados beneficiários.
