O caso do suposto estupro cometido por Neymar levou a assessoria jurídica do Sindicato dos Cartórios do Estado a fazer um alerta: conversas no WhatsApp valem como prova após registro em Ata Notarial em cartório.
A autenticação
Segundo o assessor jurídico do Sinoreg-ES, Caio Ivanov, o acusado ou a vítima deve procurar um Tabelionato de Notas e de posse do seu celular solicitar ao tabelião que autentique o conteúdo de conversas, postagens, áudios e outras formas de mensagens. Essa autenticação pré-constitui prova de fatos.
O que vale
Poderão ser registradas em ata notarial conversas telefônicas, trocas de mensagens em chats, publicações em redes sociais, conteúdo de e-mails, imagens e vídeos, além de depoimentos e constatações in loco sobre pessoas e bens.
Falta es...cola
Por falar nisso, especialista no idioma diz que nos últimos dias, graças a Neymar, ao Facebook e à Pátria Educadora, descobrimos novas grafias para a palavra estupro: estrupo, extrupo, estrupru, instrupo, istrupo, intrupo e até ex-tupro!
Não tá fácil pra ninguém
Na quarta passada, na agenda oficial do governador constava a assinatura da ordem de serviço para construção do bicicletário e de vestiários do Ed. Fábio Ruschi.
Tem regulamento
O Procon da Serra está fiscalizando 12 motéis do município antes do Dia dos Namorados. Um dos itens verificados é se tem Código de Defesa do Consumidor para os clientes. Gente, só não vale reclamar do parceiro, tá?
Casal feliz
Victor Casagrande, filho do governador, recebe R$ 14,4 mil como assessor parlamentar do deputado federal Felipe Rigoni (PSB). E a namorada de Victor, Ingrid Lunardi, que exerce o mesmo cargo no gabinete de Rigoni, também recebe R$ 14,4 mil. Com uma renda dessa, o que ainda estão esperando pra casar?
R$ 10 o quilo!
De um leitor da coluna, inconformado, mas na esperança de que o presidente baixe mais uma norma: “Bolsonaro podia fazer um decreto para baixar o preço do tomate”.
Perigo em Linhares
Linhares, com 170 mil habitantes, já tem mais homicídios que Vitória (358 mil). Até maio, o município do Norte do Estado contabilizou 30 casos de homicídios dolosos, enquanto a Capital registrou 29.
MMA em Cariacica
Se cercarem com cordas o plenário da Câmara de Cariacica vai ficar perfeito. O ringue diário das sessões envolve xingamentos, acusações pesadas e até chutes entre os vereadores.
Decoro nocauteado
É recomendável que menores e pessoas sensíveis guardem prudente distância daquele “Legislativo”.
Deu samba
Não foi só o ativista LGBT Jean Wyllys e o líder do MST João Pedro Stédile que foram indicados por Iriny Lopes para receber o título de Cidadão do ES. O sambista Monarco, da Portela, também foi indicado para a honraria pela deputada petista.
Fim da farra?
Por falar nisso, já existe um movimento na Assembleia para se criar critérios mais rígidos para concessão de títulos e honrarias. No passado, a outorga era via projeto de lei que passava até pelo governador.
Tédio
Conseguiram – há muito tempo – quebrar o encanto da seleção brasileira.
Constatação
Não existe “indústria de multas”. Quem anda na lei e cumpre suas obrigações não conhece essa fábrica.
Mistério
Chamou atenção a escolha do local para a entrega das novas pistolas da Polícia Militar: a sede do Diário Oficial (DIO), ao lado da Sesp, em Bento Ferreira. Em situações anteriores, as armas eram distribuídas no QCG da PM, em Maruípe, com a presença da tropa.
Pimenta nele!
Carlos Manato, ex-assessor da Casa Civil da Presidência da República, ofereceu em Brasília, na quarta, uma moqueca capixaba ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Aquele mesmo que vive brigando com a concordância e com a Educação.
Alô, torcedor!
Você deixaria de tirar um cochilo no domingo à tarde para ver jogo da seleção brasileira?
