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Busca por estabilização

Pacote fiscal: que Estado queremos e que Estado quer o mercado?

O que está em jogo é o tamanho do Estado que cada um dos grupos em disputa considera o ideal

Públicado em 

02 dez 2024 às 13:58
Elda Bussinguer

Colunista

Elda Bussinguer

Há uma clara dissociação e impossibilidade de convergência entre os reais interesses do mercado e os interesses da sociedade no que diz respeito ao pacote fiscal que acabou de ser apresentado pelo Governo Federal, no último dia 28 de novembro.
O Presidente Lula e o ministro Fernando Haddad, em corda bamba, buscam um equilíbrio impossível de ser alcançado. O que está em jogo é o tamanho do Estado que cada um dos grupos em disputa considera o ideal.
Registre-se que, ideal, aqui considerado, é o tamanho do Estado que seja mais favorável à manutenção dos privilégios do mercado ou favorável ao atendimento das necessidades da sociedade.
Fernando Haddad e Lula cancelam viagem à China
Ministro Fernando Haddad e presidente Lula, em corda bamba, buscam um equilíbrio impossível de ser alcançado  Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil e Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por mais que o discurso argumentativo de defesa do pacote fiscal se sustente na ideia da necessidade urgente de uma estabilização fiscal, o certo é que o que de fato interessa ao mercado não é, em nenhuma hipótese, a busca daquilo que se convencionou chamar de equilíbrio fiscal. Uma coisa é o discurso da austeridade tão propagado com críticas ácidas a um governo que se propôs à busca de reduzir as desigualdades por meio da ampliação dos direitos de cidadania, entre eles os direitos à saúde e à educação, outra coisa é o interesse claro das elites econômicas e políticas em manter seus privilégios.
O pacote fiscal, apresentado por Fernando Haddad e Lula, é um jogo de bambolê, no qual, na tentativa de manter a governabilidade, sem perder sua credibilidade política e as promessas de campanha e a fidelidade a um ideário de defesa de justiça social, igualdade e coerência, exercita-se um “tira e bota” difícil de ser concretizado na prática. Ganhamos, ou melhor, não perdemos, na saúde e na educação, mas perdemos em diversas outras frentes.
A partir de agora veremos a verdadeira disputa que se dá no parlamento. O Centrão já começou a se mobilizar mantendo a corda esticada na tentativa de alcançar os verdadeiros interesses em disputa, dos grupos que representa, em especial os interesses do mercado.
Cabe a nós, sociedade civil, fazermos os enfrentamentos necessários para manter conquistas históricas que não podem retroceder, sustentando os defensores dos Direitos de Cidadania que, de fato, são os representantes do povo brasileiro.

Elda Bussinguer

Pós-doutora em Saúde Coletiva (UFRJ), doutora em Bioética (UnB), mestre em Direito (FDV) e coordenadora do doutorado em Direito da FDV

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