Sair
Assine
Entrar

Entre para receber conteúdo exclusivo.
ou
Crie sua conta A Gazeta
Recuperar senha

Preencha o campo abaixo com seu email.

Contradição

Coordenação entre Executivo e Legislativo é essencial para a democracia

Michel Temer, professor de direito constitucional, administrador experimentado e político refinado, coordenou uma mudança radical nas relações entre o Executivo e o Legislativo

Publicado em 27 de Maio de 2020 às 05:00

Públicado em 

27 mai 2020 às 05:00
Delfim Netto

Colunista

Delfim Netto

Michel Temer, ex-presidente da República
Michel Temer, ex-presidente da República Crédito: Agência Brasil | Arquivo
À medida que evidências empíricas vão aparecendo, confirma-se o fato de que as políticas fiscal e monetária iniciadas no governo Temer para enfrentar a tragédia fiscal que recebeu como herança produziram resultados satisfatórios.
Mas, na organização do exercício da política republicana, houve uma melhora abissal. Temer, professor de direito constitucional, administrador experimentado e político refinado, coordenou uma mudança radical nas relações entre o Executivo e o Legislativo que haviam acabado de gerar o lastimável impedimento da presidente Dilma.
Auxiliado por uma Casa Civil muito competente, organizou, rapidamente, uma espécie de parlamentarismo de ocasião que facilitou a mudança na política econômica, aprovou a reforma trabalhista e, o que parecia impossível, a Lei do Teto de Gastos. Até hoje esta é, ainda, a âncora que dá sustentação à crença de que continuaremos a caminhar para um razoável equilíbrio fiscal.
É sempre bom lembrar que não se aprovou a imprescindível reforma da Previdência pelo comportamento insensato de um dipsomaníaco confesso. Atrasou-se, assim, em pelo menos dois anos, a importante reforma, com incomensuráveis danos ao equilíbrio fiscal do país.
De qualquer forma, isso não impediu que Bolsonaro herdasse uma situação econômica muito melhor do que a de 2016. Tanto é assim que, no início de 2019, havia fundadas expectativas de que poderíamos, depois de cinco anos de decréscimo anual do PIB per capita de 1,5%, ter um crescimento do PIB per capita de 2%. Aprovou-se, afinal, a reforma da Previdência graças ao protagonismo de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, apesar do "corpo mole" do presidente com relação à área militar e às polícias.
Mas por que se frustrou o crescimento esperado de 2% e terminamos 2019 com uns míseros 0,3%, abaixo da média de 0,5% de Temer? Porque o presidente e sua Casa Civil (a pior da história da República) inventaram a "nova política", aquela que ignora a política, ou melhor, aquela que nega o exercício da política porque supõe que a Constituição "sou Eu!", o que tornou o país inadministrável.
Tenta fazer, em maio de 2020, o que deveria ter feito em novembro de 2018. A história recente mostra que a coordenação entre o Executivo e o Legislativo é condição necessária para a existência da própria democracia. Lembremo-nos de que foi o centrão que aprovou, republicanamente, as reformas de 2016-2019.
Afinal, como conviver com a contradição de por um lado defender intransigentemente a democracia e por outro condenar intransigentemente a necessária divisão de poder com o Congresso para administrar bem o Estado?

Delfim Netto

Delfim Netto é um dos colunistas de A Gazeta

Viu algum erro?
Fale com a redação
Informar erro!

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Fale com a gente

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

Saiba mais

Recomendado para você

Imagem de destaque
Trump diz que EUA vão pausar operação de escolta de navios no estreito de Ormuz
Imagem de destaque
'Não somos só notícia, somos pessoas': o apelo dos passageiros presos em cruzeiro com surto de hantavírus
Imagem de destaque
O que se sabe sobre ataque a tiros que deixou duas pessoas mortas em escola no Acre

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados