O fundo partidário representou, em média, 84,2% de toda a receita dos 12 partidos que contaram com o recurso em 2017 no Espírito Santo. Cinco deles (MDB, PSDB, PP, PSB e PSD) dependem exclusivamente dessa verba. O que teve menor participação foi o PROS, com 12,2%.
O levantamento que contém 33 siglas ao todo foi feito pela reportagem a partir da prestação de contas dos partidos, do exercício de 2017, no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É a primeira vez que essas informações são tornadas públicas. As contas ainda serão julgadas para que seja atestada ou não a regularidade dos números.
Os partidos com maiores bancadas na Câmara dos Deputados detêm mais recursos do fundo 95% são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição para deputado federal e, logo, têm mais a repassar aos diretórios estaduais.
Alguns partidos não usam o fundo partidário para manter sua estrutura e guardam para a campanha eleitoral
O MDB lidera, com R$ 923.388,46. Presidente do partido no Estado, Lelo Coimbra diz que o critério da direção nacional para contemplar os Estados é o tamanho da bancada local. Quando éramos Rose (de Freitas), Camilo (Cola) e eu, recebíamos um valor. Agora, recebemos um terço disso, lembra. Hoje, ele é o único representante do MDB na bancada capixaba.
Mesmo com a cifra expressiva em relação às demais legendas, o emedebista diz que não sobra muito para aportar em candidatos. Alguns partidos não usam o fundo partidário para manter sua estrutura e guardam para a campanha eleitoral. Nós temos uma sede própria para manter e damos cursos em todo o Estado, de oratória, gestão. O que sobra não é um valor muito relevante para usar em campanha, afirma.
Já o tesoureiro do PSB estadual, Paulo Júnior, conta que o partido economiza recursos do fundo para usar em campanhas, mas sem descuidar da estrutura e das atividades partidárias.
Em 2016 nós gastamos, na campanha dos prefeitos, cerca de R$ 600 mil frutos de economia do fundo partidário de anos anteriores, ressalta. Em 2017, o PSB recebeu R$ 643.411,92 do fundo partidário.
O PSD estadual ficou com a fatia de R$ 240 mil. Presidente do partido no Estado, Neucimar Fraga diz que não há movimentação em busca de doações de pessoas físicas ou contribuições de filiados. O partido hoje está sobrevivendo do fundo partidário, resume.
Para este ano há incerteza sobre a divisão do recurso. O partido (nacional) pode privilegiar onde tem deputado federal. Mas vou atrás porque me filiei e o partido se comprometeu a me ajudar, diz.
O PTB-ES ficou um tempo barrado do fundo partidário, por pendências com o TRE. No ano passado, contou com a verba a partir do segundo semestre, após se regularizar. Na primeira parte do ano recebeu ajuda dos diretórios municipais. Cada vereador, estatutariamente, é obrigado a dar 5% do seu salário para o partido. Esse montante vai para a municipal e a municipal repassava à estadual, conta Serjão Magalhães, presidente da sigla. Ainda assim, em 2017, dos R$ 60.162,49 de receita, R$ 41.000,00 (66,4%) vieram do fundo partidário.
O PT aparece em duas prestações de contas, ambas de 2017. Em uma delas, o valor do fundo partidário é de R$ 643.892,31, única fonte de recursos no item demonstrativo de receitas e gastos. Na outra prestação há o indicativo de que mais verbas podem fazer parte da receita. O partido conta com doações de filiados. Na última sexta-feira, no entanto, a sigla não informou qual dado deveria ser considerado.
Saiba mais
Fundo partidário
Composição
O fundo partidário é composto de dotações orçamentárias da União (é a principal fonte, dinheiro público, portanto) e de valores de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Divisão
Do total do fundo partidário, 5% vão, em partes iguais, para todos os partidos (diretórios nacionais). Os outros 95% são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Redistribuição
A distribuição dos valores para os diretórios estaduais fica a critério das direções nacionais.
Para que serve
O fundo partidário é, prioritariamente, para a manutenção dos partidos. Mas parte da verba pode ser usada em campanhas eleitorais. No total, em 2018, o fundo partidário, para todo o país, será de R$ 888 milhões.
Fundo eleitoral
É outra coisa. Além do fundo partidário existe o fundo eleitoral, voltado para a campanha e criado no final do ano passado pelo Congresso , no valor de R$ 1,7 bilhão. Do montante, 2% serão divididos igualmente entre as legendas; 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; 48% conforme o número de deputados na Câmara; e 15% conforme o número de senadores de cada partido.
