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MPF aciona Justiça para que projetos da Lei Rouanet possam exigir comprovante da vacina

MPF aciona Justiça para que projetos da Lei Rouanet possam exigir comprovante da vacina

O órgão pede na Justiça a suspensão da portaria da Secretaria Especial de Cultura, de 5 de novembro, que veta a exigência de passaporte de vacinação para eventos com recursos da lei

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Ana Caroliny Ritti

Aluno do 24º Curso de Residência em Jornalismo / [email protected]

Publicado em 13 de novembro de 2021 às 15:29

Noite Tchaikovsky, no Teatro do Sesi
Noite Tchaikovsky, no Teatro do Sesi Crédito: Alexandre Mendonça

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça, nesta sexta-feira (12), para que os projetos financiados pela Lei Rouanet possam exigir o passaporte de vacinação, suspendendo imediatamente uma portaria da Secretaria Especial de Cultura (Secult/MTUR).

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