O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou neste domingo (5) a soltura do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho, preso temporariamente desde 26 de junho no âmbito dos inquérito que apura os atos antidemocráticos.
Moraes, no entanto, estabeleceu uma série de restrições a Eustáquio Filho. Ele não pode ter qualquer tipo de contato com pessoas indicadas na petição, como parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), e outros militantes bolsonaristas, como o blogueiro Allan dos Santos.
A decisão também o proíbe de frequentar as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes sob apuração.
Ele também terá que manter uma distância mínima de um quilômetro da Praça dos Três Poderes e das casas dos ministros do STF.
Moraes também proíbe Eustáquio de mobilizar, organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo a qualquer um dos Poderes ou de seus integrantes, bem como os atos que incitem a animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de Estado.
Por fim, o blogueiro também está proibido de se ausentar do Distrito Federal sem autorização judicial.
A prisão de Oswaldo Eustáquio Filho havia sido autorizada por Alexandre de Moraes. Ele estava em Campo Grande (MS). A Polícia Federal argumentou no pedido de prisão que havia risco de fuga do investigado.
No inquérito, a Procuradoria-Geral da República disse ao Supremo que Eustáquio defendeu uma "ruptura institucional de maneira oblíqua". Ele é sócio da Target Journal Comunicação.
O blogueiro é próximo da ativista Sara Winter, líder de um grupo armado de extrema direita. Ela cumpre prisão domiciliar por ordem de Moraes.
Oswaldo Eustáquio Filho negou, em depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (2), que tivesse participado de manifestações antidemocráticas e incentivado atos contra instituições como o STF e Congresso Nacional.
Interrogado na superintendência de Brasília, para onde foi transferido após ser preso, ele atribuiu a infiltrados ofensas dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos no tribunal.
