Após anunciar um programa para reduzir a dependência das universidades federais do orçamento público, o Ministério da Educação prevê que, daqui a uma década, não haja mais aperto financeiro. Mas, diante da dificuldade das instituições de fechar as contas dos próximos meses, a pasta diz não ser possível prometer liberação de recursos no curto prazo.
Com o nome de Future-se, o plano lançado pelo MEC na quarta-feira (17) inclui uma série de medidas para aumentar a captação de recursos privados para as federais. Entre elas, estão um fundo imobiliário com imóveis ociosos da União e a possibilidade de recursos para pesquisa e extensão por meio da Lei Rouanet. Em troca, as instituições interessadas em aderir ao programa teriam que concordar em repassar parte da gestão a organizações sociais credenciadas pelo MEC.
A proposta, que fica em consulta pública até o final do mês, foi lançada em um momento de aperto financeiro nas universidades, que tiveram um bloqueio da ordem de 30% das verbas discricionárias, usadas para pagar despesas de custeio como luz, água, limpeza, entre outros.
Segundo Arnaldo Lima, secretário da Educação Superior da gestão Bolsonaro, o prazo para o Future-se começar a ter efeitos financeiros vai depender do ritmo de análise do Congresso – a implementação prevê uma série de alterações legislativas. Mas em uma década, prevê, o programa estará consolidado. "A ideia é que, em dez anos, a gente não fale mais em contingenciamento", afirmou.
Ele prevê que o fundo imobiliário, responsável por quase metade da verba do projeto, comece a dar retorno um ano após a aprovação pelo Congresso. O secretário não se comprometeu, no entanto, com a liberação de verbas contingenciadas para este ano.
Algumas universidades relatam problemas para fechar as contas do semestre. Parte delas suspendeu bolsas, reduziu atividades de manutenção e deixou contas em atraso.
Nesta semana, a Universidade Federal do Mato Grosso, por exemplo, teve a energia cortada por oito horas por falta de pagamento. As dívidas vinham desde 2015 e, sem verba, a universidade descumpriu prazo de renegociação com a concessionária do estado.
Lima afirmou, porém, que não é o ministério que decide sobre a liberação dos recursos. "O contingenciamento foi determinado pelo Ministério da Economia, e cabe ao MEC cumpri-lo."
Inicialmente, ao anunciar o contingenciamento, o ministro da Educação Abraham Weintraub havia afirmado que seriam cortados recursos de universidades que praticavam o que chamou de balbúrdia.
Indagado sobre as organizações sociais que deverão participar do Future-se, o secretário afirmou esperar que seja uma rede pequena de entidades, que deverão, cada uma, gerir um conjunto de universidades.
Sobre a possibilidade da solução ser rejeitada por órgãos de controle, que têm imposto uma série de restrições a OSs, ele disse que serão estabelecido parâmetros de transparência e governança e que está em diálogo com o TCU (Tribunal de Contas da União).
