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Maia pode barrar avanço de PEC que permite arrendar terras indígenas

O texto é criticado por indigenistas e ambientalistas, gerou protestos no Congresso na quarta-feira (21) e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça para ser deliberado nesta semana

Publicado em 26/08/2019 às 14h51
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que pode não instalar comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite o arrendamento de até metade das terras indígenas para a agropecuária.

O texto é criticado por indigenistas e ambientalistas, gerou protestos no Congresso na quarta-feira (21) e está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para ser deliberado nesta semana.

Segundo Maia, porém, caso a proposta seja aprovada na comissão, ele diz que avaliará o teor do texto. "Se for algo que sinalize com alguma polêmica, com algum encaminhamento que gere mais narrativas negativas para o Brasil, é claro que ela vai ficar aprovada apenas na CCJ", afirmou.

A proposição, que engloba um texto apresentado em 2016 e outro em 2018, é relatada na comissão por Pedro Lupion (DEM-PR), membro da bancada ruralista.

Depois de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente afirmou que irá se reunir em embaixadas para discutir a situação das queimadas na Amazônia.

Ele também afirmou que o presidente da França, Emmanuel Macron, ficou isolado nas críticas ao governo brasileiro.

"Não vi nenhuma ação do governo brasileiro estimulando as queimadas, mas a forma como o presidente fala às vezes pode gerar esse tipo de dúvida", disse Maia.

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