Um acordo simples, a custo zero, permitirá economizar milhões de reais com o combate às fraudes contra o INSS. Com o acesso à base de dados do Detran-RJ, os técnicos do instituto poderão verificar, rapidamente, se os dados inseridos no sistema são verdadeiros ou tentativas de crimes contra o erário. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quinta-feira (11), na sede regional do INSS, e deverá ser replicado para outros estados.
“Iniciativas como esta demonstram que não é necessário reinventar a roda. O cruzamento de informações que já existem, entre órgãos públicos, nos ajudam, e muito, a combater irregularidades, a combater a fragilidade do sistema e, com isso, economizar recursos públicos”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira.
Ele disse que há milhões de processos com suspeitas de irregularidades, que serão investigados de perto pelos técnicos do instituto, a fim de evitar fraudes e proteger os recursos públicos. O projeto-piloto está sendo implantado na gerência executiva do Rio.
“Nós atendemos aproximadamente 90 milhões de brasileiros, administramos uma folha de pagamentos de benefícios de 35 milhões de pessoas, pagando R$ 49 bilhões por mês. É importante que tenhamos processos rígidos, para evitar qualquer tipo de pagamento indevido. Atualmente, nós temos um estoque de 3 milhões de processos com algum tipo de irregularidade ou inconsistência. E a experiência demonstra que de 15% a 20% desses processos possuem alguma irregularidade, que vai ser constatada e esse benefício será cessado. O fato é que não podemos esperar. Precisamos passar um pente fino nesses processos”, destacou Renato.
Antes do acordo com o Detran, representado na solenidade por seu presidente, Luiz Carlos das Neves, seria necessário enviar um ofício do INSS para um funcionário do órgão estadual consultar na base de dados sobre a pessoa em questão, a fim de verificar se estaria havendo uma fraude. Agora, do próprio prédio do INSS, um funcionário do instituto acessará a base do Detran e terá, em segundos, a ficha do cidadão, com sua foto, dados básicos, impressão digital e até eventual registro de óbito. Com isso, será mais fácil flagrar criminosos que se passam por outras pessoas, a fim de se apropriarem indevidamente de recursos públicos.
