A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) demitiu no final de abril o pesquisador João Santana da Silva, que ocupava cargo de especialista na instituição em São Paulo, na esteira de um processo que apurou suposta prática de assédio e de mau comportamento do profissional contra seus subordinados.
Santana é também professor aposentado da USP. A defesa dele disse à Folha que a demissão é ilegal e que pretende contestá-la no Judiciário. Afirmou ainda que o processo ao qual Santana respondeu tem falhas e que as acusações contra o pesquisador não se sustentam em provas.
"João Santana é um intelectual, um pesquisador consagrado internacionalmente, e recebeu uma sanção como essa sem que houvesse qualquer tipo de condenação ou algo do gênero", afirmou o advogado Renato Ribeiro de Almeida, que representa o professor.
Santana foi presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia, sua área de especialização. Também presidiu a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, e ganhou em 2015 o Prêmio Capes-Elsevier.
O caso tramita sob sigilo. A Folha apurou que o principal fator que pesou na decisão pelo desligamento envolve uma denúncia sobre um suposto assédio sexual.
O episódio abrangeria comentários feitos pelo pesquisador a uma aluna, que procurou órgãos superiores após se sentir desrespeitada. Não há detalhes sobre o mérito da declaração do profissional, e a Fiocruz não comentou o assunto.
Em nota, a instituição disse apenas que "o processo administrativo mencionado transcorreu dentro dos parâmetros legais previstos, assegurado direito a contraditório e ampla defesa".
Pessoas familiarizadas com a investigação afirmaram à reportagem ter visto mensagens que o pesquisador enviou a orientandas nas quais há menções a uma suposta carência ou necessidade de abraço.
No caso do assédio, sustentou a Fiocruz para demiti-lo, Santana valeu-se "do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública".
Para a defesa, por sua vez, trata-se de uma conclusão indevida e que será questionada numa ação que pretende suspender a decisão. O processo deve ser protocolado nas próximas semanas.
Há também relatos sobre o que alunos classificaram como um mau comportamento de Santana. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, a conduta do professor com seus subordinados é incompatível com a moralidade administrativa.
O órgão também diz que o pesquisador descumpriu dispositivo legal que obriga servidores a tratar com respeito as pessoas. Uma pessoa a par das apurações afirmou à reportagem que alunos definiram Santana como alguém extremamente mal-educado e agressivo.
Não é a primeira vez que isso ocorre. Em 2023, ele chegou a assinar com a própria Fiocruz um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a partir do qual se comprometeu a melhorar o comportamento.
Isso efetivamente ocorreu num primeiro momento, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, mas alunos pouco depois voltaram a se queixar da conduta do professor. Segundo eles, episódios de grosseria e impolidez dentro do ambiente de trabalho continuavam a ocorrer.
Mais de uma mulher se queixou a órgãos superiores e foram orientadas a não entrar mais sozinhas na sala dele.
A decisão da Fiocruz deve ser encaminhada ao Ministério Público, e a defesa do pesquisador disse à Folha que o caso exige cautela. "O MPF pode arquivar, a Justiça pode absolver", disse Ribeiro, "mas o estrago estará feito".
