"Oi, mãe. Tudo bem? Estou enviando esse bilhete para pedir uma ajuda para a senhora, pois vamos fazer uma paralisação pacífica em prol de todos da unidade."
Presos do Centro de Detenção Provisória de Taubaté, em São Paulo, têm entregado cartas como essa a familiares, com o objetivo de tornar públicas violações de direitos humanos que, segundo os detentos, ocorrem de forma corriqueira no local.
Os abusos relatados incluem punições coletivas para ações individuais, maus tratos aos familiares em dias de visita, descarte de alimentos e itens de higiene enviados aos presos, falta de atendimento médico adequado e superlotação na unidade. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nega a maior parte das denúncias e afirma que os detentos recebem tratamento adequado.
A população prisional do CDP atualmente é de 1.540 pessoas, 82% a mais do que a capacidade, de 844 presos. Nas cartas, os detentos afirmaram que fariam uma paralisação nesta quarta-feira (28), o que a secretaria nega ter ocorrido.
De acordo com a mãe de um dos presos com quem a reportagem conversou, os familiares enviaram um advogado representante dos detentos para conversar com o diretor do presídio, mas ele não foi atendido. Ela afirma que a situação no CDP é de "calamidade". "A 'mistura' [carne] de lá vem verde, com inseto dentro, com unha. As celas têm 35, 37 presos, para 12 camas. E tudo o que a gente leva no jumbo [pacotes que podem ser enviados pelos familiares, com itens alimentícios, de higiene e vestuário] eles jogam metade fora", relata a mãe, que pediu que a identidade fosse preservada para evitar ser barrada em visitas futuras como represália.
Em nota, a SAP diz fornecer três refeições diárias, com "cardápio definido por nutricionistas e balanceadas com cereais (arroz, trigo ou fubá), carne bovina, carne de frango, macarrão, feijão, frutas, legumes e verduras, sempre em quantidade suficiente". A pasta afirma que a refeição é fiscalizada e pode ser devolvida caso não cumpra os padrões de higiene.
Itens de higiene pessoal são fornecidos uma vez por mês e a secretaria reafirma que visitantes podem trazer itens. "A unidade recebe atendimento médico presencial semanalmente. Em caso de urgência ou maior complexidade, os presos são levados para atendimento de saúde na rede pública local", diz o texto.
A secretaria afirma ainda que os detentos contam com condições adequadas de encarceramento, "de acordo com a legislação brasileira". "O CDP recebe visitas mensais de juíza corregedora e do Conselho da Comunidade, que atendem os detentos dentro dos pavilhões habitacionais para verificar as condições oferecidas."
Há um ano, o CDP de Taubaté foi alvo de motim. Os detentos mantiveram 13 reféns durante cerca de 30 horas. A rebelião de agosto de 2018 terminou sem feridos.
