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Ministro do GSI

Câmara aprova convite a general Heleno para explicar garimpo na Amazônia

A decisão de Heleno de autorizar o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região amazônica praticamente intocada foi revelada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo

Publicado em 08 de Dezembro de 2021 às 15:31

Agência FolhaPress

Publicado em 

08 dez 2021 às 15:31
General Augusto Heleno
A decisão de Heleno de autorizar o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região amazônica praticamente intocada foi revelada. Crédito: Marcos Corrêa/PR
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) convite ao general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, para explicar a autorização do avanço de garimpo em áreas preservadas na Amazônia.
A decisão de Heleno de autorizar o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região amazônica praticamente intocada foi revelada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
O requerimento, de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O documento inicial buscava convocar o ministro, mas acabou sendo convertido em convite por falta de apoio.
Por se tratar de convite, o ministro não é obrigado a comparecer.
O requerimento também estendeu o convite a membros da Agência Nacional de Mineração.
Heleno, que despacha no Palácio do Planalto e se coloca como um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro (PL), é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.
Como representante do conselho, ele autorizou sete frentes de pesquisa de ouro na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, na região conhecida como Cabeça do Cachorro. É a primeira vez que isso ocorre em pelo menos dez anos.
Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.
Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM).
O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas abriu procedimento de apuração para analisar as autorizações assinadas pelo ministro, também nesta segunda.
O ministro do GSI defendeu as autorizações dadas. "Folha de S.Paulo ignora a Lei 6.634/79 e o decreto 85.064/80. É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo", afirmou o ministro em postagem em uma rede social.
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