Com o objetivo de harmonizar a relação contratual entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta sexta-feira (22) uma audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a necessidade de rever a regulação sobre a contratualização dos planos de saúde.
A audiência faz parte da fase inicial do processo regulatório, segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar. “De forma inédita, a gente conseguiu colocar em um mesmo ambiente operadores e prestadores para que eles se manifestem quanto às indagações que trazem para a ANS acerca das práticas principais”.
Diante do clima de conflito e não harmonia existente entre as partes, consideradas fundamentais para que o setor de saúde suplementar funcione bem, a ANS criou a Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores, que já realizou algumas reuniões. Esses encontros, somados à audiência de hoje, vão dar subsídios para que a agência decida se será necessário rever ou não as normas em vigor. “Se vai ter uma medida mais enérgica, mais interventiva, ou não”, comentou Rodrigo Aguiar.
“A primeira providência que a gente quer tomar é aproximar essa relação”, disse Aguiar, explicando que “historicamente”, operadoras e prestadores de serviço não se entendem. A partir da instituição da Câmara Técnica e da audiência pública, as partes já vêm se procurando para resolver seus problemas, informou o diretor da ANS.
Rodrigo Aguiar salientou a importância de se encontrar um ponto de equilíbrio entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços, tendo em vista que quem mais sofre com esse belicismo são os consumidores. “Nosso objetivo final é sempre o benefício do consumidor. É fazer com que o beneficiário tenha um atendimento célere, adequado e de qualidade. Quando as partes começam a brigar, quem sai perdendo é o consumidor”.
