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Sem liberdade, Brasil vai continuar na vanguarda do atraso

Se as amarras estatais fossem retiradas e os indivíduos tivessem liberdade, o bem-estar aumentaria

Publicado em 02/08/2019 às 16h06

Brasil e a Liberdade Econômica

Luan Sperandio*

Reza a lenda que, na França do século XVIII, perguntaram ao conselheiro econômico Vincent de Gournay o que deveria ser feito pelo Rei Luís XVI para que a economia se desenvolvesse e a qualidade de vida das pessoas melhorasse. Ele teria respondido: “Laissez faire, laissez passer, lê monde va de lui même” (Deixe fazer, deixe passar, o mundo vai por si mesmo). Em outras palavras, se as amarras estatais fossem retiradas e os indivíduos tivessem liberdade para comercializarem entre si, o bem-estar de todos aumentaria.

O significado da frase, dita há mais de dois séculos, ainda não foi bem assimilado e posto em prática no Brasil. Entre 186 países analisados pelo ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation, somos o 36º mais hostil à geração de riqueza. No estudo, que conta com pontuação máxima de 100 pontos, o score brasileiro é de apenas 51,9, sendo nossa economia classificada como majoritariamente não-livre.

Este é um levantamento relevante por haver forte correlação entre seus critérios e os indicadores sociais de um país, especialmente no que tange ao Índice de Desenvolvimento Humano: a correlação é superior a 75%. De forma geral, quanto maior a pontuação nele, maior o bem-estar dos cidadãos.

Em 2003, estávamos na 72ª colocação global, com 63,4 pontos - suficiente para a classificação de uma economia majoritariamente livre. De lá para cá, não apenas pioramos internamente, mas também vimos outros países avançarem e nos superarem.

Não à toa, 90% dos países do mundo expandiram mais o PIB do que o Brasil entre 2011 e 2018, de acordo com estudo do economista da FGV, Marcel Balassiano. Desde a década de 1980 até o final de 2020, o crescimento do PIB per capita brasileiro deve ficar, na média, em torno de 0,8%. Nesse ritmo, estima-se que demorará 87 anos para que a renda dos brasileiros dobre.

A situação, no entanto, pode ser melhorada a partir da aprovação pelo Congresso da MP da Liberdade Econômica, que visa destravar a atividade empreendedora e auxiliar a geração de empregos. Entre as medidas previstas, estão o fim da exigência de alvarás e licenças para 287 atividades econômicas de baixo risco - uma significativa redução de obstáculos burocráticos.

Segundo estimativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a MP tem potencial de aumentar o PIB per capita brasileiro em até 0,7% por ano, além de gerar 3,7 milhões de empregos ao longo de 15 anos.

Cabe ao Brasil abraçar a liberdade, a desburocratização e o desenvolvimento; ou continuar na vanguarda do atraso.

*O autor é graduando em Direito pela Ufes e editor do Instituto Mercado Popular

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