Dary Pagung*
O Dia Mundial da Água foi instituído em 22 de março para que todos pensassem a sua preservação. As Nações Unidas (ONU) regulamentaram o acesso à água e ao saneamento básico como um direito à dignidade humana, entretanto, mais de dois bilhões de pessoas ao redor do mundo não dispõem disso. No Espírito Santo, dados do Instituto Trata Brasil revelam o déficit em política de acesso aos serviços de água. Apenas 42% do nosso território possui tratamento de esgoto, e 20% dos capixabas não dispõem de rede de água constituída.
Ao invés de solenidades, a data configura um dia de luta para garantir o acesso à água e seus serviços. No Estado, a batalha se inicia antes da conquista do essencial saneamento básico, pois as dificuldades nascem do simples acesso de parte da população ao bem, seja in natura ou em reservatórios artificiais. Parte dos capixabas está inclusa nos dois bilhões de pessoas que vivem um alto estresse hídrico, e outros experimentam a escassez severa de água ao menos um mês do ano.
Nos últimos anos ficou ainda mais desafiador o consumo de água em nosso território, seja pelas intempéries climáticas ou por desastres ambientais. Em 2014, passamos por uma crise hídrica, que colocou nossos reservatórios em níveis nunca vistos na história. Em 2015, foi o ano da maior tragédia ambiental, que acarretou consequências diretas para os capixabas: o rompimento da barragem de Mariana (MG) sepultou o maltratado Rio Doce, que foi obrigado a conviver com rejeitos de 55 milhões de metros cúbicos de lama que invadiram o leito do rio, culminando no desaguar tóxico no santuário marinho de Regência, em Linhares.
E hoje, passados pouco mais de três anos, os capixabas ainda sofrem com as consequências e o descaso dos responsáveis pelo crime ambiental. Iniciativas tímidas e pouco efetivas foram realizadas pelas empresas responsáveis. A calamidade ambiental atualmente desabriga 30 famílias que deixaram suas casas com o risco de rompimento da barragem de Rio Pequeno, construída para conter os rejeitos da lama.
Assim, o Estado, juntamente com a sociedade civil, deveria transformar todos os 365 dias do ano em 22 de março, para promover a preservação e o cuidado à água. O nosso objetivo só será atingindo quando o acesso universal à água e ao saneamento for possível para todos, sem discriminação, priorizando os mais necessitados. E cabe aos governantes promoverem os direitos aos ativos da água de maneira física e financeiramente acessíveis, seguros e culturalmente aceitáveis.
*O autor é deputado estadual, advogado pós-graduado em Direito Público e membro da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos (Cipe) do Rio Doce
