Fábio Veiga*
A Rebelião de Stonewall marcou uma série de manifestações violentas e espontâneas de membros da comunidade LGBT contra uma invasão nas primeiras horas da manhã de 28 de junho de 1969. A revolta significou um marco histórico na luta da população LGBT contra a opressão. A partir daí, deu-se início a uma onda gigantesca pelo mundo a fora dos movimentos pela luta de direitos LGBT.
No Brasil, o movimento LGBT também se organizou para enfrentar a opressão, com lutas históricas, como as travadas em plena ditadura militar. A fundação do grupo Somos, em 1979, a histórica participação dos LGBT no 1º de maio de 1980, no ABC, a passeata contra as ações coordenadas pelo delegado Richetti, que criminalizavam travestis, transexuais e mulheres CIS profissionais do sexo, a ocupação dos Ferros Bar pelas lésbicas em protesto à proibição de distribuição do jornal “ChanacomChana” foram algumas delas.
Até o dia de hoje a luta pelos direitos em seus diversos espaços, bem como as paradas se configuram como espaço de manifestação política.
Mesmo com as conquistas alcançadas pelo movimento nos últimos anos, com os governos progressistas, foram significativas e representaram grandes vitórias no sentido de liberdade de expressão, de reconhecimento e afirmação enquanto ser. Nesse primeiro semestre, a extinção sistêmica das políticas LGBT nos ministérios, além das declarações contra essa população, impulsionaram e multiplicaram o avanço da violência.
Pesquisas internacionais e brasileiras, como as realizadas pelo Grupo Gay da Bahia, constatam um aumento de agressões e mortes de LGBTs a partir de 2016. Os números só se ampliaram a partir da posse de um governo composto de forma patriarcal, misógina, racista, ultraconservadora e heteronormativa, culminando no sistema político brasileiro, podendo ser considerado por si só, um entrave para a continuidade dos avanços alcançados pelo Movimento.
Fato é que, a população LGBT ainda se sente de certa maneira insegura, não possui bem-estar social perante a sociedade brasileira contemporânea.
No mundo ainda existem quase 70 países onde ser LGBT é “ato criminoso” e seis entre esses países punem esse “crime” com a pena de morte. No Brasil, mesmo sem leis desse tipo, nossa vida não tem sido fácil. A despeito de nossas lutas, o Brasil ainda é o país onde mais se mata pessoas LGBT, principalmente travestis e transexuais. E o discurso de ódio só tem crescido.
O movimento vem promovendo a causa dos direitos LGBT, seja por meio de advocacy ou pressão sobre a classe política para pautar temas de interesse da comunidade, quanto na criação de ações que aumentem a visibilidade. Trabalhamos na educação sobre questões importantes, na garantia das liberdades de expressão, associação e reunião pacífica para todas as pessoas LGBT.
Defendemos que qualquer restrição a esses direitos, mesmo quando tais restrições pretendam servir a um propósito legítimo, devam ser razoáveis, proporcionais e que não sejam discriminatórias em razão da orientação sexual e identidade de gênero. Promover uma cultura de igualdade e diversidade que englobe o respeito aos direitos das pessoas LGBT. Não desistiremos de lutar. Resistência sempre.
*O autor é presidente do Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti e Transexuais do Espírito Santo - (CELGBT-ES)
