Rogelio Pegoretti*
Enquanto as discussões no país, Estados e municípios estão voltadas para a reforma da Previdência, uma outra reforma, a tributária, tem passado despercebida pela opinião pública. Circunstância que não deveria ocorrer, pois ela envolve altas cifras, opiniões divergentes e impactos econômicos e sociais.
A viabilidade do remodelamento desse ecossistema tão complexo precisa entrar em pauta. Uma das propostas da reforma tributária, por exemplo, fala em unir tributos, mas nem todos os Estados e municípios arrecadam de forma igual.
É necessário, então, discutir primeiro sobre a distribuição e os impactos que eventuais mudanças podem gerar, pois essa reforma tem potencial para causar grandes estragos.
Hoje há um claro desconforto tanto na esfera privada quanto na pública em relação à incidência de tributos e ao emaranhado de obrigações burocráticas a serem cumpridas. São alíquotas, bases de cálculo e suas reduções, créditos presumidos, isenções, dentre outras incontáveis situações tributárias, que dificultam a vida dos empreendedores e dos fiscos.
Em direção contrária, a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) trabalha no sentido de buscar ainda mais transparência, eficiência e simplificação para contribuintes. O resultado é a melhoria na relação entre empresas e o Fisco estadual, fomentando o empreendedorismo e a consequente geração de empregos.
Com o olhar voltado para a desburocratização, estamos dando fim a obrigações acessórias, sem descuidar do controle da arrecadação, que é vital para atender às demandas da sociedade.
Além da modernização do sistema tributário, a reforma tributária deve levar equilíbrio ao modo de tributação e a consequente atração de novos investimentos. Isso propiciará a construção de um ambiente ainda mais seguro de negócios e uma sólida base para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Brasil e do Espírito Santo.
*O autor é secretário de Estado da Fazenda
