Mazinho dos Anjos*
Uma reportagem do jornal “Valor Econômico” trouxe um estudo do Itaú Unibanco, realizado pelo economista Pedro Renault, afirmando que para o Brasil aprimorar o ambiente de negócios, o país deve focar em quatro áreas: simplificação tributária, redução de burocracia, melhoria nas regras de mercado de crédito e abertura comercial. Além disso, a estabilidade macroeconômica, o aprimoramento da infraestrutura e melhorias na educação e nas instituições também ajudariam nessa competitividade.
O estudo está alinhado com a declaração da equipe econômica do governo federal, que no Fórum Econômico Mundial deste ano disse que pretende colocar o Brasil no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios. Ainda estamos longe de alcançar essa meta, afinal, na última edição do Doing Business, relatório do Banco Mundial que mede a facilidade para fazer negócios, o país está na 109º posição entre 190 colocados.
É importante lembrar que nos últimos anos o Espírito Santo e Vitória avançaram bastante em relação à simplificação da legislação, tornando-a menos complexa. Dois bons exemplos são o Simplifica-ES, um cadastro sincronizado dos órgãos para abertura de empresas, e o Decreto Municipal 17.091, que simplificou a emissão de alvarás. Enfim, procedimentos que antes emperravam o dia a dia de cidadãos e empreendedores sofreram alterações significativas. Mas ainda estamos muito longe da eficiência desejada.
Dentro dessa discussão, é importante ressaltar o tamanho do Estado brasileiro e sua capacidade de intervenção na sociedade e na economia. Isso acontece porque a sociedade espera muito do Estado, tornando-o ineficiente. Ninguém dá conta de ser um “estado-babá”, como bem define o presidente do Instituto Misses Brasil, Helio Beltrão Filho. Essa tutela acarreta na falta de autonomia e na capacidade de empreender.
E empreender é o caminho, afinal, é onde se gera renda e emprego. E, também, arrecadação, dinheiro que vai para as áreas da educação, saúde e segurança, citando apenas as mais deficitárias no Brasil. Por isso, é necessário entender a importância da redução do Estado brasileiro. E a sociedade não tem que tomar isso como uma ação direcionada, e sim como uma forma de criar maneiras para um maior desenvolvimento do país, com a adoção de políticas de privatização, concessões e Parcerias Público-Privadas, só para dar alguns exemplos.
Reformas que, acredite, também dependem da sociedade. E de cada um de nós.
*O autor é advogado e vereador de Vitória
