Doutor Hércules*
É árduo o caminho percorrido por um parlamentar brasileiro para que uma proposta, construída muitas vezes em conjunto com diversos setores da sociedade e em atendimento a demandas por muito tempo perseguidas por ela, seja concluída.
O Projeto de Lei nº 439/2017, aprovado este ano pela Assembleia Legislativa, representa mais um passo no longo caminho para a implantação de uma cultura da paz no Espírito Santo.
É importante lembrar que, para entrar em vigor, o projeto que proíbe em todo o Espírito Santo a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição de réplicas ou simulacros de armas de fogo de qualquer natureza, depende ainda da sanção do governador do Estado, Renato Casagrande. Contudo, a aprovação do mesmo representa evolução no debate.
Com a proposição desta pauta, o objetivo foi possibilitar uma contribuição social que vai além da importante redução da criminalidade, uma vez que no último ano houve aumento no número de simulacros apreendidos pela Polícia Civil no Espírito Santo (280 ante 242 no comparativo entre 2018 e 2017). O principal caráter da proposta é uma educação que não estimule em jovens e adolescentes a aquisição deste tipo de objeto.
A cultura da paz iniciou-se oficialmente pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), com o objetivo de evitar situações que possam prejudicar a paz, a segurança e os direitos humanos. E são justamente os jovens as maiores vítimas de violência no Brasil. Sendo assim, há ainda muito a se fazer para transformar estes padrões que ceifam tantas vidas.
Para efeito de comparação, é possível citar que no nosso vizinho, o Estado do Rio de Janeiro, as réplicas de armas são utilizadas em 40% dos assaltos. Desta forma, o estabelecimento de uma cultura da paz e de uma educação inclusiva que busque justiça social e desenvolvimento sustentável talvez seja a última trincheira de resistência aos altos índices de violência que assombram o Brasil.
Em tempos tão bicudos, intolerantes e tensionados, é de vital importância a propagação da não-violência, do respeito à diversidade e da aceitação do diferente. Ao se retirar das ruas essas réplicas de armas que, mesmo não sendo em sua maioria letais, tanto mal causam à sociedade, evoluímos um pouco para uma convivência mais pacífica e harmoniosa.
*O autor é deputado estadual
