Elda Bussinguer*
Uma nova cultura se instala no país, liderada com sucesso pelo presidente e seguida em todos os níveis da política, do mais alto escalão ao mais baixo nível na hierarquia governamental - a do escárnio público consentido, como novo modo de ser, de dizer e de agir, na política nacional.
Mudaram os políticos e o que pensam sobre o povo, ou mudaram os modos de dizer o que verdadeiramente pensam, alguns políticos, sobre o povo? Por óbvio que nada mudou para parcela significativa da classe política. O menosprezo é o mesmo. O certo é que, no imaginário social, encontram-se todos os políticos maculados pela mesma “pecha” que inibe muitos homens e mulheres comprometidos, de participarem de pleitos eleitorais.
Na semana que se passou, de forma cínica e perversa, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, ao ser questionado sobre um possível adoecimento de profissionais da Enfermagem, afirmou, sem nenhuma tentativa de disfarçar o que pensa sobre os(as) enfermeiras que “Não há como ficar doente, a não ser de tédio de tanto descansar. A não ser que cometa excessos durante seu descanso”.
Com esta afirmativa, ele atinge vigorosamente a honra, abalando a moral, de uma das categorias profissionais mais importantes, dedicadas, penalizadas por trabalho estressante e desvalorizado de nosso país. Demonstra ele a ignorância acerca do que fazem as enfermeiras, ou simplesmente desprezo por elas. Configura-se aí o dano moral coletivo, que, como afirma Bittar Filho “... é a injusta lesão da esfera moral de uma dada coletividade ...”.
Em sua tentativa de inibir as reivindicações das enfermeiras de Curitiba, ele provoca “dano moral coletivo, com lesão injusta e intolerável de valores fundamentais da sociedade”.
Há, aqui, clara violação de direitos e da dignidade das enfermeiras, que não é corrigida com seu pedido de desculpas, escrito como tentativa de fugir das responsabilidades dele. Não foi uma mera escorregada discursiva. É o que de fato pensa o prefeito sobre essa categoria profissional.
Em 2017, ao saber que uma enfermeira havia sido agredida em uma unidade de saúde ele afirmou de forma perversa, desrespeitosa e criminosa que iria colocar servidoras “mais jovens, bonitas e pacientes” para atender a população. Ao destacar a utilização da juventude, da beleza e do corpo das mulheres, como valor profissional, ele demonstra seu viés machista, incompatível com o decoro exigido do cargo. Tiveram, as enfermeiras, e as mulheres em geral, seu patrimônio valorativo, atingido e agredido.
Nos dois casos, a integridade das enfermeiras foi grave e injustamente atingida, sendo necessário punir a violação dos valores de toda uma coletividade.
*A autora é coordenadora do Doutorado em Direito da FDV
