Antônio Carlos de Medeiros*
A pressão para entregas de serviços públicos vem das manifestações de 2013. Para atender esta demanda, os governos precisam focalizar na consolidação de um núcleo duro de Políticas de Estado, mais do que de governos, tanto na gestão da economia, quanto na área social. Garantir longevidade.
No Espírito Santo, a gestão da economia se tornou uma agenda de Estado, combinando incentivos e instrumentos regionais e federais. Resultou em mudança no perfil econômico estadual. O governador Renato Casagrande precisa avançar com esta agenda, na direção da diversificação e da inovação. Para superar a condição de plataforma de exportação de commodities. Nesta trilha, o novo governo vai precisar de novas alianças. Buscar um modelo tripartite de atração de investimentos: capital regional, capital nacional e capital internacional.
Na educação, o ES está desenhando uma política pública de Estado. Esta política precisa ganhar sustentabilidade. Ela se baseia na concepção da gestão em rede da educação. Na prática, é um pacto pela educação em mutação constante. Com ênfase no desenvolvimento das capacidades cognitivas e nas competências socioemocionais. Agora, é hora de melhorar o foco no professor, na tecnologia e na gestão. Com a urgência, já assumida pelo governador, de atrair os milhares de jovens de 15/17 anos que estão fora da escola.
Na segurança, o ES também avançou para consolidar uma política de Estado. O cerne tem sido os projetos Estado Presente e, depois, Ocupação Social. Ambos têm as mesmas premissas. Agora, é preciso cuidar do problema do aumento dos crimes contra o patrimônio. E retomar a “Patrulha da Comunidade”. O governador declarou que vai liderar a melhoria da atuação em rede na área, agindo com o Ministério Público, o Judiciário e a Defensoria Pública – além de repactuar a articulação federativa. Segurança não é só um problema da polícia. Há que se envolver outras instituições e a sociedade. Construir uma cultura de Lei & Ordem.
Na saúde, ainda falta longevidade na política. Está em mutação o perfil da procura por saúde no ES. As doenças crônicas já representam a maior demanda. Isto está levando o foco da atenção à saúde para o nível primário: atender 80% na atenção primária; 15% na ambulatorial; e 5% na hospitalar. Há problemas de financiamento e de gestão. O governo federal diminuiu sua participação para 24% no ES, sobrecarregando o Estado e os municípios. O governador anunciou foco na repactuação federativa e na busca às inovações da telemedicina e à cultura da prevenção.
Casagrande sugeriu em sua posse novo formato de governança, com maior presença da figura simbólica do governador e com avanço em diálogos multilaterais para fortalecer uma cultura de gestão em parcerias. Para melhorar entregas na área social e na competitividade do ES.
*O autor é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science
