Verônica Bezerra*
Ao longo da história, muitas foram as transformações que causaram instabilidades, apreensões, resistências e tensões. Mudanças de eras são sempre permeadas por dúvidas, em um exercício de prever o que virá e de como serão as coisas.
Frente à Revolução 4.0 ou Quarta Revolução, expressão que engloba algumas tecnologias para automação, troca de dados, conceitos de Sistemas, Internet das Coisas, Computação em Nuvem e Quantificação. A primeira revolução industrial mobilizou a mecanização da produção usando água e energia à vapor.
A segunda revolução industrial introduziu a produção em massa com a ajuda da energia elétrica. Em seguida veio a revolução digital e o uso de aparelhos e dispositivos eletrônicos, bem como Tecnologia da Informação para automatizar ainda mais a produção.
A expressão criada por Klaus Schwab trata-se de uma mudança de paradigma que está transformando a forma como vivemos, consumimos, nos relacionamos e trabalhamos. Estamos em uma mudança de era, e não apenas mais uma etapa do desenvolvimento tecnológico.
Esse momento que se vive, a Era da Quantificação, traz sensações e apreensões similares àquelas vivenciadas nas outras revoluções. Muito se especula sobre o futuro da humanidade, das sociedades, do Estado e do Direito. Como acontecerá a vida nas próximas décadas é a grande pergunta que incomoda algumas pessoas, que conseguem ver o outro lado, não tão positivo, dessa era, da utilização da internet e da instrumentalização dos algoritmos.
Indústrias inteligentes e vidas automatizadas são consequência da quarta revolução industrial. As pessoas experienciando novas formas de consumo, maneiras particulares de se relacionar com produtos, com pessoas e com o trabalho, vão apreendendo a lidar com essa nova era, sem saber muito como será o futuro, e se o que se faz agora terá repercussão irreversível no futuro.
A maioria celebra a nova era que se aproxima, talvez, não percebendo que nem tudo serão flores, e estão numa espécie de deep web da vida, escondidos entre cores e aromas artificiais. Entre esses espinhos, encontram-se as desigualdades sociais que, ao que parece, persistirá na Nova Era que está em curso, como observamos em algumas experiências como policiamentos preditivo e utilização de algoritmos na tomada de decisões. Precisará o Estado Constitucional encontrar formas de enfrentar essa questão, sob pena de testemunhar uma agudização, ainda maior, das violações aos Direitos Fundamentais.
Tentar responder a essas indagações, ao que parece, é imprescindível para enfrentarmos a nova era que já se apresenta como uma realidade: efusiva para muitos, ignorada por tantos e controlada por poucos. O frisson e a ignorância que acarretam talvez não sejam tão importantes quanto ao controle, pois, este sim, deverá ser rigoroso, e não poderá estar na mão de quem lucra, mas de quem tem poder-dever de garantir e preservar direitos.
*A autora é advogada, coordenadora de Projetos do CADH, mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV
