José Carlos Buffon Junior*
A vida humana é o bem mais precioso do ordenamento jurídico de qualquer país minimamente civilizado, incluindo o Brasil. Mesmo assim todo os dias nos deparamos com notícias em que a vida humana é violada pelas mais diversas formas de ações humanas, que põem fim a milhares de vidas anualmente em nosso país.
Porém, outros tipos de mortes, silenciosas, ocorrem todos os anos no Brasil ocasionadas pela omissão, mortes essas que são geradas pela falta de saneamento básico, que assola praticamente todas as localidades do nosso país.
A falta de coleta e tratamento de esgoto, além da falta de abastecimento de água potável, ocasiona na população inúmeras tipos de doenças, como cólera, hepatite A, leptospirose, entre outras.
De acordo com estudos, a cada um real investido em saneamento básico, quatro reais são economizados no tratamento de doenças ocasionados pela falta de tratamento de água e esgoto. Porém, o investimento nesse tipo de infraestrutura é muito pequeno.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, apenas 57,3% da população brasileira têm acesso à rede coletora de esgoto, e 31 milhões de brasileiros vivem em moradias com fossa rudimentar, cerca de 15,3% da população. São números vergonhosos para qualquer país.
O remédio necessário para tirar o país dessa situação é conhecido: a velha e bem-sucedida iniciativa privada. De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apenas 9% da população brasileira é atendida por empresas privadas de saneamento, que investem 2,2 vezes mais por habitante do que a média nacional. A experiência mostra que as cidades que são atendidas pela iniciativa privada tiveram um aumento relevante na cobertura e na qualidade do serviço.
Para a ampliação dos investimentos se faz necessário um novo marco regulatório que permitia uma maior participação da iniciativa privada no setor, marco regulatório esse que não estará apenas prestigiando a livre iniciativa, estará observando, acima de tudo, o direito à vida.
*O autor é empresário
