Geraldo Luzia de Oliveira Junior*
Municípios populosos com baixa capacidade financeira e uma população marginalizada e exposta a vulnerabilidades sociais são preocupação constante de muitos gestores. Figurar na lista do grupo que engloba essas características, denominado G100 segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), não é orgulho; é responsabilidade ainda maior de evidenciar esses abismos e lutar por olhares diferenciados por estas cidades.
A mais nova bandeira dos prefeitos nesta situação é para que todos que compõem o G100 sejam incluídos nos critérios de municípios que poderão receber o dobro dos valores per capita destinados à merenda escolar. Que fique claro, este é um pleito agregador. Ou seja, sem prejuízos aos municípios já contemplados pelos critérios do PL 8.816/17 que, originalmente, tem o objetivo de beneficiar localidades onde a renda per capita mensal, de pelo menos 30% das famílias, é de até R$ 70.
É desafiador para qualquer prefeito governar uma cidade com os mais elevados indicadores de vulnerabilidade em áreas como assistência social, educação e saúde e não poder oferecer esses serviços da forma como a população demanda e merece. É por isso que justificamos o nosso empenho para alterar esse cenário dramático que abrange as cidades do G100. Cariacica ainda vive essa realidade. Dos 78 municípios no Espírito Santo, é o único que está nesse grupo; é a terceira maior cidade do Estado e com a menor renda per capita. Mas seja no Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Goiás ou qualquer Estado, a verdade é que nenhuma política pública compensatória irá resolver a situação das cidades do G100 a longo prazo. Por isso, o nosso pleito por um olhar diferenciado não é à toa. Se nos mantivermos com as condições atuais, esses municípios levarão um século para que suas receitas per capita sejam igualadas aos demais municípios.
Com a mobilização de prefeitos, apoiados pela FNP, já somamos importantes conquistas, que tornaram o G100 critério em alguns programas federais. É o caso para a prioridade na instalação das escolas técnicas federais e na alocação de profissionais do Programa Mais Médicos, além de prazo estendido de pagamento para o Programa de Modernização da Administração Tributária e de Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES).
Mas ainda não é o suficiente. Precisamos quebrar o paradigma de que cidades populosas são cidades ricas e que pequenas cidades são pobres. É uma visão do século passado, que não condiz com a realidade e, infelizmente, norteia vários princípios e normas do nosso federalismo fiscal. Mais condições para oferecer uma merenda ainda melhor, com consequente ganho na qualidade de aprendizagem, é um passo importante para mudarmos o futuro de famílias em nossas cidades.
*O autor é prefeito de Cariacica e vice-presidente de políticas sociais da Frente Nacional de Prefeitos
