Eugênio Ricas*
As crises nos sistemas prisionais Brasil afora são recorrentes. Em maior ou menor grau de comprometimento, praticamente todos os Estados do país apresentam problemas nessa área que é, sem dúvida, uma das mais complexas do ponto de vista da gestão pública.
Presídios superlotados, fugas e rebeliões, servidores desmotivados, baixo índice de reinserção social, enfim, o que vemos na maior parte do país, quando o assunto é sistema prisional, são administrações caras e muitas vezes ineficientes.
O problema é tão complexo que parece insolúvel. Não é! O primeiro passo, para amenizar a situação, é conceitual. Não dá para esperar avanços na segurança pública tratando os sistemas prisionais como um órgão à parte. É imprescindível que se tenha a noção que, assim como as polícias, os sistemas prisionais são fundamentais para que sejam assegurados índices aceitáveis na segurança pública.
Superada essa primeira barreira conceitual, o primeiro resultado deverá ser a realização de investimentos igualitários nas polícias e nos sistemas prisionais. Cada real investido em treinamento e aquisição de equipamentos para as polícias deve gerar outro tanto igualmente investido na capacitação dos servidores e em melhorias para o sistema prisional.
Quando isso não acontece (e normalmente não acontece) o desequilíbrio é imediato! Polícias mais bem treinadas e equipadas prendem mais. Logo, o resultado é um sistema prisional mais cheio. Por outro lado, a falta de investimentos proporcionais em um sistema mais lotado, gera maiores dificuldades de gestão, fugas, rebeliões, enfim, caos. É uma conta que não fecha!
Sabemos que apresentar à sociedade viaturas policiais novinhas e inaugurar delegacias gera um bom capital eleitoral. Investir em presídios, no entanto, gera, na maior parte das vezes, manifestações contrárias por parte da sociedade. Novamente, a conta não fecha!
A situação é extremamente complexa e exige o exercício verdadeiro da liderança para sua superação. De posse desse diagnóstico, é necessário comprometimento com a melhoria da segurança pública (o que, por vezes, significará realizar investimentos em áreas que não dão voto) e, para tanto, o gestor máximo deverá convencer as pessoas de que não há cura sem que todos os órgãos do organismo estejam funcionando bem.
Não adianta as polícias prenderem muito se não haverá locais apropriados para receber, manter e, posteriormente, reinserir os criminosos na sociedade. Precisamos acertar a matemática, para garantir que a segurança pública funcione como um sistema harmônico. Se um lado for privilegiado em detrimento do outro, a conta não fecha!
*O autor é delegado federal, adido da PF nos EUA e mestre em Gestão Pública pela Ufes
