Luan Sperandio*
A ameaça de novo movimento dos caminhoneiros relembra o que foi a revolta de maio de 2018. Ela paralisou a produção e distribuição de bens, tendo sido um período caracterizado pelo desabastecimento de produtos básicos em todo o país. Segundo dados do IBGE, seu impacto foi de uma redução de 11,2% na produção industrial. No auge do movimento, segundo o Datafolha, teve apoio de 87% dos brasileiros, mas, de forma utópica, 87% também se recusavam a pagar a conta de demandas da categoria.
Os caminhoneiros demonstraram enorme poder de rent-seeking — quando grupos particulares buscam persuadir governantes a lhes conceder privilégios legais — o que resulta em uma transferência de renda significativa da população para eles. Entre a série de ações do governo federal para atender as demandas do movimento e contê-lo, a principal foi o tabelamento dos preços dos fretes, fixado a um patamar em média 30% superior aos preços então praticados no mercado. Isto é, foi instituído e legalizado um cartel pela União a fim de satisfazer o ímpeto dos grevistas, aumentando os custos de produção (que são suportados pelos consumidores).
Segundo as evidências disponíveis, as medidas resultaram no aumento de renda dos proprietários de transportadoras em 28%, mas na queda de 20% da renda dos motoristas autônomos. É o que mostra estudo de pesquisadores da FURG, que analisou os impactos sobre os rendimentos da categoria.
Entre as possíveis explicações, consta o maior poder de barganha das transportadoras em relação aos produtores, o que os torna mais capazes de impor o uso da tabela de valores mínimos dos fretes. Os motoristas autônomos, por outro lado, não costumam receber os valores tabelados, na medida em que possuem menor capacidade de negociação. Ademais, como o transporte está mais caro, há menor demanda. Dessa forma, mesmo quando recebem o valor tabelado, os motoristas os realizam com menor frequência, o que reduz a receita total.
Isso corrobora com outras evidências de que todo o movimento disfarçava uma greve promovida por patrões, algo ilegal no Brasil, com o único objetivo de rent-seeking. Os motoristas autônomos, sem saber, foram prejudicados por medidas que aumentaram os preços de seus serviços acima do equilíbrio de mercado.
Tal qual a famosa frase do seriado “Carga Pesada”, o movimento dos caminhoneiros de 2018 era uma cilada: para a população e os autônomos.
*O autor é graduando em Direito pela Ufes e editor do Instituto Mercado Popular
