Antônio Carlos de Medeiros*
Há otimismo no Brasil com o aumento da produção do petróleo. No Espírito Santo, a economia do petróleo ainda vive um ciclo de crescimento. Mas há risco de queda da curva de produção. Os principais blocos já foram leiloados. Jubarte, que é o principal, vai entrar em ciclo de produção decrescente. É preciso cautela com a destinação das receitas do petróleo para evitar a maldição do petróleo no Estado. Não podemos repetir os erros do Rio de Janeiro e da Venezuela.
O otimismo nacional faz sentido. Décio Oddone, da ANP, estima que as receitas da União, Estados e municípios com recursos do petróleo vão passar de R$ 60 bilhões em 2018 para R$ 300 bilhões em 2030. O Brasil deve elevar sua produção de 2,6 milhões de barris por dia para mais de 6 milhões em 2030. É uma janela de oportunidade. Mas há que se lembrar sempre que o petróleo é finito. O mundo já entendeu isto e se recicla para a energia renovável.
No ES, a janela de oportunidade que está em curso desde 1998 deverá se estender até 2033. Até lá, é preciso buscar novas ofertas de novas áreas. O que tinha, já foi leiloado, alerta Victor Martins, especialista na área. Assim, ele conclui, a tendência é das receitas com petróleo do Tesouro Estadual caírem. No meio tempo, as negociações em curso do contencioso com a Petrobras do Parque das Baleias e do Campo de Jubarte podem resultar em até R$ 3 bilhões de receitas extraordinárias. Mas isto, outra vez, precisa ser visto apenas como janela de oportunidade.
As receitas do petróleo têm aumentado sua participação nas receitas do tesouro estadual. Em 2018, já representavam mais de 10% da receita total, com tendência de crescimento. Entendendo que este crescimento é finito e volátil, é fundamental que o governo estadual crie mecanismos que vinculem as receitas do petróleo a investimentos voltados ao desenvolvimento econômico e social. O royalty não pode ser receita corrente principal do Estado. E nem ser gasto em custeio ou pessoal. Para evitar este problema, a Noruega criou um fundo soberano com recursos do petróleo, uma poupança a ser aplicada em desenvolvimento econômico e social. Esta é uma boa ideia a ser adotada por estados produtores no Brasil, como o ES.
Além de um fundo específico, o ES precisa de investimentos que levem o petróleo a agregar valor à economia capixaba. Primeiro, estimulando atividades de prestação de serviços para plataformas, como é a proposta do porto de Aribiri, da CPVV. Segundo, viabilizando plantas industriais de derivados - inclusive um polo gás-químico.
Por último, a empresa ES Gás é um instrumento multiplicador na economia capixaba. A produção de gás tende a crescer no ES. Esta empresa terá efeito motriz se investir na ampliação da malha de distribuição de gás para atração de novas indústrias, com gás barato. É possível evitar uma versão capixaba da maldição do petróleo.
*O autor é pós-doutor em ciência política pela The London School of Economics and Political Science
