André Jaretta Ardison*
O Brasil passa por um momento histórico singular no tocante à violência e ao combate ao crime. Não há lugar seguro neste país e o desvio de conduta se tornou endêmico, contaminando todos os escalões dos poderes constituídos. Enquanto o povo se digladia nas ruas, nossos representantes surrupiam as riquezas nacionais. Entretanto, as eleições de 2018 revelaram o despertar de uma pátria com o sentimento comum da impossibilidade na perpetuação dos métodos ortodoxos de combate ao crime. Algo precisa mudar.
Por outro viés, não há unanimidade de quais seriam as mudanças necessárias para essa revolução na segurança pública. E neste ponto mora o perigo, pois todas as opções reveladas não atacam a exegese do problema. Cita-se a redução da maioridade penal, o aumento das penas, a ampliação no porte de armas, entre tantas outras.
Ocorre que não há assepsia da planta sem cuidar de suas raízes. E ela se encontra em métodos modernos de investigação e o uso de tecnologia no combate ao delito. Isso aumenta a efetividade da lei penal propiciando elucidações, sejam dos mais violentos ou dos chamados de “colarinho branco”.
Também possibilita ações cirúrgicas, atingindo aqueles que ocupam posições de lideranças e combatendo organizações de forma macro. Quem se propõe transgredir a lei precisa saber que será descoberto, o que ainda não acontece no Brasil. É lógico que nada disso adianta sem a certeza da reprimenda de maneira célere. Mas isso é possível, mesmo sem olvidar do devido processo.
A tecnologia tem evoluído assustadoramente, porém, a investigação permanece arcaica e pouco se vale desses avanços da ciência. A própria legislação, mais lenta de alterar-se, por vezes causa barreiras a esse progresso. Mas muito há de se avançar com investimentos neste setor, notadamente em perícias. Pode-se, por exemplo, ampliar a utilização dos exames de DNA e de papiloscopia com a criação de bancos nacionais devidamente alimentados. Sem falar no uso de câmeras para o reconhecimento facial e de placas veiculares. Há possibilidade na utilização de drones, cruzamento de movimentações financeiras, controle de valores ao exterior, dentre tantos outros instrumentos imprescindíveis a esse avanço.
A ausência da ciência na investigação criminal, em contrapartida ao uso tradicional dos métodos de combate à violência (operação midiática em comunidades etc.), tem propiciado um inchaço no sistema prisional, mas sem impacto na redução da violência, pois trata superficialmente a problemática, e não alcança as organizações e a quem verdadeiramente aflige o país.
*O autor é delegado chefe da 16ª DP Regional de Linhares
