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Instituição de um novo poder moderador pode tirar o Brasil do vácuo

Sistema político tem convivido recorrentemente com a presença intrínseca ou explícita do poder moderador

Publicado em 03/05/2019 às 20h31

Bandeira do Brasil

Antônio Carlos de Medeiros*

 

Há um vácuo de poder moderador no Brasil. O STF, que exerceu este papel no governo Temer, está sob ataques nas redes sociais e nas ruas. E envolvido em conflitos com o MPF e a Lava Jato. Fala-se em pacto entre os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas nada de concreto ainda.

Quem ocupará o vácuo como poder moderador? O Brasil tem uma longa tradição, desde 1824, de poder moderador. Começou com o Imperador. Faz parte do nosso sistema político. Ele sempre funcionou como “árbitro dos conflitos das elites”, na definição de José Murilo de Carvalho. Não é uma jabuticaba brasileira. No Reino Unido, a monarquia exerce esta função. Lá, a monarquia é tida como o “beacon of stability” (farol da estabilidade). Serve para isto: estabilidade política.

Aqui, depois do Imperador, já na República Velha (1889-130), vieram os governadores, com a chamada política dos governadores. Seguiu-se o poder dos militares, desde o tenentismo de 1922, que desaguou no regime autoritário de 1964-1985. Com Sarney e Collor, o Congresso ganhou protagonismo. Nas Eras FHC e Lula, foram 16 anos de presidencialismo de coalizão, temperado por um Congresso atuante. A Presidência ganhou status moderador. Com Dilma, a Presidência começou a perder força a partir de 2012. Sem moderador, chegou-se ao impeachment e ao protagonismo do STF, temperado pelo “parlamentarismo branco”, no governo Temer.

E agora? Em Brasília, até as paredes da Praça dos Três Poderes enxergam indícios de ascensão do Congresso, sob a liderança de Rodrigo Maia e David Alcolumbre. No Senado, há um grupo informal de senadores veteranos – que se referem como “os elderes” – empenhado em articular o protagonismo do Congresso. Delfim Netto é cirúrgico: “hoje, o Congresso é o poder”.

Tem também os governadores, que se articulam. Tanto os do Nordeste, quanto os do Sul-Sudeste. Estes últimos criaram um Consórcio de Governadores, o Consud. Juntos, eles debatem a reforma da Previdência e outras agendas, criando força para renegociar a descentralização do poder político.

Tudo somado, o nó da questão é nó dobrado, de marinheiro. A reforma da Previdência, e a agenda liberal em curso, vão exacerbar o conflito distributivo, isto é, a disputa entre quem ganha e quem perde. A formação de um novo poder moderador pode ajudar a desatar o nó e funcionar como “árbitro dos conflitos das elites”.

Se fecundar, tanto o protagonismo do Congresso quanto a articulação dos governadores poderão amalgamar estabilidade política. É a tradição política brasileira. O sistema político tem convivido recorrentemente com a presença intrínseca ou explícita de um poder moderador. Assim, quem sabe, o governo Bolsonaro venha a confluir para uma resultante, com um pacto de poder e uma agenda de mudanças e entregas.

*O autor é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science

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