Gustavo Antonio Pierazzo Santos*
Não vejo como discordar do historiador José Murilo de Carvalho de que a desigualdade é e sempre foi um dos maiores problemas do Brasil, senão o maior. Por exemplo, em 2000, o Brasil ocupava o 8º lugar no mundo em termos de PIB, mas, ao mesmo tempo, contava com 40% de pobres, ocupando, assim, o 34º lugar em termos de PIB per capita.
Os governos FHC e, principalmente, Lula e Dilma ajudaram a reduzir muito esse quadro de pobreza, que, no entanto, voltou a piorar a partir de 2014, devido a erros destes mesmos dois últimos governos (crescimento insustentável e aumento excessivo dos gastos públicos). Porém, a realidade, nesse aspecto, continua (ainda) enormemente melhor do que era em 2000 ou 2002 – hoje, os pobres são 21,6% da população.
Penso que buscar meios de garantir um crescimento sustentável e a redução da pobreza devem ser ainda a prioridade. Isso não nos impede, todavia, de reconhecermos também a importância de pautas morais da população. Pautas que igualmente fazem parte dos anseios populares desses “vários povos” que compõem o Brasil, como também fala José Murilo de Carvalho, e que anseiam por maior inclusão na nossa democracia.
Alguns julgam ser indevida essa aproximação entre moral e política, já que o Estado não deveria interferir em questões eminentemente individuais. Contudo, malgrado em muitos casos essa interferência não seja bem-vinda, em muitos outros ela é inevitável. Afinal, o que seria o Direito, senão, grosso modo, um mínimo moral? Nessa esteira, por exemplo, o filósofo Michael J. Sandel.
Se é consenso, ou praticamente consenso, que a ausência do povo constitui o pecado original da nossa República, a defesa de sua inclusão democrática não pode ser feita consistentemente sem reconhecer à necessidade de uma inclusão completa, em termos políticos, econômicos, sociais e também morais.
Nesse sentido, acredito que as redes sociais têm se mostrado um meio crucial de inclusão dos cidadãos no debate público, também colaborando para uma maior diversidade e liberdade no que concerne ao compartilhamento e acesso à informação – embora não sem seus problemas, como as fake news e outros decorrentes do anonimato.
Em suma, toda essa tensão democrática se vê presente nos desafios do atual governo federal, que não apenas enfrenta os problemas do déficit público, da pobreza, da estagnação econômica e do desemprego, mas igualmente lida com os dilemas dos embates morais e culturais que fortemente marcaram a disputa eleitoral de 2018.
*O autor é mestre em Direito pela FDV
