Antonio Marcus Machado*
Alguns países adotaram um inteligente mecanismo na incessante busca pelo futuro sustentável: um Fundo Soberano. A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), que representa as instituições do mercado de capitais brasileiro, atribui a denominação “soberano” aos fundos de terceiro nível. Ou seja, fundos que investem 100% em títulos públicos federais do Brasil.
Mas essa classificação técnica não deve inibir a iniciativa de associá-lo aos propósitos de um Estado, como o do Espírito Santo. Uma iniciativa altamente louvável e providencialmente ousada, que nasce com o recebimento de recursos emanados da atividade de exploração de petróleo em nossos domínios territoriais.
Há duas fontes de ingresso de recursos. Uma assume a figura de estoque; outra, de fluxo. No primeiro caso, trata-se de recursos não pagos desde 2016. No segundo, de recursos que serão pagos em fluxos mensais. Creio não haver divergência de entendimento quanto ao seu uso para assegurar um futuro sustentável para às próximas gerações. Assim também entendo, mantendo o capital principal e investindo criteriosamente o saldo restante.
Entretanto, em nosso caso atual, creio ser admissível o uso dos recursos que rotulo como estoque para investimentos na economia real, seja em logística, saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.
Os países que criaram fundos soberanos têm uma característica em comum: suas economias são muito dependentes de commodities. E, em razão disso, registram movimentos cíclicos que afetam o desempenho de suas receitas. Desse modo, como foi o caso de Singapura e Hong Kong ao criá-lo, a previsão de usá-lo para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais se fez pertinente.
Creio eu, no caso do Espírito Santo também. Temos uma economia ancorada em commodities e muito dependente do desempenho da economia brasileira. Há décadas, altamente instável. Claro, um uso devidamente avaliado por um conselho gestor.
A sabedoria essencial estará na competência em administrar essa reserva monetária de modo que presente e futuro não sejam dimensões excludentes, mas complementares e sinérgicas. Ao ler o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do ES, tive a grata surpresa de ver duas instituições capixabas, o Bandes e o Banestes, como gestores associados do Fundo proposto. Duas instituições competentes, idôneas e tradicionais. No caso do banco, há um claro benefício: seu lucro é remetido ao governo do Estado, seu acionista majoritário (92%) que, por sua vez, o canaliza para políticas públicas que beneficiam a todos os capixabas.
*O autor é economista e professor universitário
