Antes da chegada ao Brasil da pandemia da Covid-19, já estava em curso o processo crônico de descaso com as questões ambientais. Entretanto, tudo se agravou em janeiro de 2019, com a desastrada escolha do novo ministro Ricardo Salles, sem nenhuma experiência na área.
Diante da enorme resistência do setor e da sociedade, o Ministério do Meio Ambiente não foi incorporado ao Ministério da Agricultura, mas, em compensação, a orientação do governo federal passou a ser relaxar a legislação ambiental, sob pretexto de diminuir a burocracia. Entre aplicar a Lei da Mata Atlântica, mais recente e rígida, optou por aplicar o Código Florestal, que vem de 1934, com regras mais brandas. Para completar, desestruturou os órgãos ambientais da Região Amazônica, como Ibama e Funai, que passaram a ser controlados por militares, com exclusão dos técnicos de carreira.
Como resultado, o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real apurou um aumento no desmatamento na região, em abril deste ano, de 64% em relação ao ano passado. Da mesma forma, demonstrou um aumento de 55,5% no 1º quadrimestre de 2020, comparando-se com o desmatamento do mesmo período de 2019.
Confirmando sua conduta de “lesa pátria”, o ministro Salles “deixou cair a máscara” na trágica reunião ministerial de 22 de abril, quando propôs ao governo “passar a boiada”, no afrouxamento da legislação ambiental, enquanto a imprensa se mantivesse focada na cobertura da pandemia.
A atual crise sanitária, com todos os reflexos negativos nas áreas econômicas e sociais, sinaliza que longe estamos do esperado “pós-pandemia”. Se isso não bastasse, temos uma crise política sem precedentes, alimentada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem a menor noção da liturgia do cargo que exerce.
Sabemos que essa pandemia, além de evidenciar nossas gigantescas desigualdades sociais, veio para mudar conceitos, posturas e permitir correções de rumos. Assim, se dela pudéssemos retirar apenas uma oportunidade, seria para promover avanços na legislação ambiental, e nunca retrocessos, como propôs o ministro Salles, de deixar “passar a boiada”.
*O autor é engenheiro agrônomo, ex-secretário de Estado da Agricultura/ES e diretor do Incaper
