Heliomar Venâncio*
Desde que o ser humano habita o planeta Terra tem usado sua inteligência e capacidade de adaptação em todo tipo de ambiente, buscando soluções de Arquitetura e Engenharia para se proteger das intempéries da natureza. Foi assim com o seu primeiro abrigo nas cavernas, que se iniciou o processo evolutivo de técnicas construtivas que segue até os dias de hoje.
Os séculos passaram e a evolução humana trouxe novas tecnologias construtivas para as necessidades do dia a dia. Com isso, os cuidados e as regras para construir e reformar nem sempre são obedecidos pela sociedade, seja por falta de projeto, pressa na construção, falta de fiscalização ou especificação equivocada de revestimentos nos ambientes, que podem ocasionar sinistros como as tragédias no Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, e na boate Kiss, no Rio Grande do Sul.
Mesmo com tecnologias consideradas seguras, como construções em concreto armado, estrutura metálica e contêineres, se os projetos não forem corretamente executados e fiscalizados pelas instituições públicas, podem surgir graves transtornos para os usuários desses espaços.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo tem implantado políticas de esclarecimento e fiscalização nas edificações do Espírito Santo, dentro de seus limites de seus recursos e atuação no mercado, buscando parceria com prefeituras, Corpo de Bombeiros, Crea/ES e Ministério Público. A ideia é juntar esforços no acompanhamento das milhares de construções executadas no Estado.
Nesta batalha, o principal aliado é a população, sem dúvida. Por melhor que seja uma fiscalização institucional, a conscientização de quem vai construir ou reformar é o mais importante nesse processo. Contratar um profissional qualificado, obedecer às leis urbanísticas de uso e ocupação do solo, bem como seguir o código de obras e as normas de segurança de prevenção e combate a incêndio são fundamentais.
Nesta sinergia do bem comum para a cidade e seus moradores, a segurança das construções têm de ser priorizadas. Projetistas e construtores precisam falar a mesma língua que as instituições fiscalizadoras, e a população têm de obedecer os protocolos para construir ou reformar, pois muitas vidas podem ser salvas.
*O autor é arquiteto e conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo
