Brunela Vieira de Vincenzi*
Poucas pessoas se lembram, mas a Venezuela é o único país da América do Sul que não sofreu com as ditaduras militares que dominaram o continente nas décadas de 60 e 70 do século passado. Tradicionalmente, a Venezuela sempre foi o país de acolhida democrática a refugiados e asilados políticos nas Américas. Foi somente na década de 1990, quando a situação política já se estabilizara nos demais países sul-americanos, que se vê a inversão de papéis no continente, com a chegada de Chávez ao poder e a promulgação da nova Constituição venezuelana, por meio de um referendo popular, em 1999.
Todos nos lembramos do famoso Comandante Hugo Chávez, que tomou para si a continuação da tarefa do grande líder da descolonização na América Latina, Simón Bolívar, instaurando um regime inovador no continente, ao qual chamou de Revolução Bolivariana: uma espécie de ideário social-democrata de Salvador Allende, do Chile pré-Pinochet, combinado com o pragmatismo democrático do primeiro governo do ex-presidente Lula no Brasil.
O que poucos querem lembrar é que, de fato, com a assunção do poder pelo Comandante, houve grande redução da pobreza, do analfabetismo e da mortalidade infantil na Venezuela, o que se deu por uma melhor e mais coordenada divisão de rendas no país. Essa redistribuição dos dividendos do petróleo, em última análise, fez com que camadas da população que até então não tinham acesso à educação, à saúde e aos meios de produção, pudessem participar mais ativamente da vida cotidiana política e econômica. Todavia, a partir da crise financeira que atingiu gradualmente todo sistema financeiro mundial, com a quebra do Banco Lehmann Brothers em 2008, os lucros obtidos com a venda do petróleo não mais eram suficientes para a manutenção das políticas de redistribuição de renda.
O resultado começa a ver-se com a guinada autoritária do líder que substitui Chávez na presidência do país, seu sucessor Nicolás Maduro, a partir de 2015, quando o seu partido perde as eleições parlamentares para a oposição. A forma como o governo passou a lidar com a oposição, com o Parlamento e o Poder Judiciário – garantidores do Estado democrático de Direito – já adianta os sinais que se veem hoje nas ruas de Caracas. Mais ainda: já em abril de 2018 uma série de intelectuais franceses começa a chamar atenção da comunidade internacional para a ruptura da democracia, violação de direitos humanos e escassez de itens básicos na Venezuela, por meio da publicação Le Temps Modernes.
Desde então, o Brasil e a Colômbia passaram a receber grandes influxos de cidadãos venezuelanos em busca de refúgio, asilo político e visto humanitário, fugindo da agressividade e destruição da condição humana que se deu pela escassez de comida, remédio, energia e, claro, também, de democracia.
Não se nega o avanço redistributivo da primeira década e meia do governo Chávez, porém, não se nega, também, que desde a crise financeira mundial e a queda do preço internacional do petróleo a viabilidade do modelo chavista esgotou-se sem perspectiva pacífica de transição para a democracia. Necessário, agora, seria a maior participação diplomática dos países americanos, sem ameaças bélicas ou intervencionistas, para a construção de uma paz duradoura no país, mediada por valores de participação democrática entre governo, oposição e cidadãos residentes e não residentes na Venezuela.
*A autora é titular da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR/ONU na Ufes
