Davi Esmael*
O déficit habitacional é um problema que cresce nas metrópoles do Brasil. Viver ao relento ou em imóveis cedidos, com os pais ou pagando aluguel, em barracos ou em local inadequado tem sido a dura realidade de milhares de famílias.
Levantamento mais recente feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves (2016) mostrou que o déficit chegava a quase 75 mil famílias no Espírito Santo, tendo a Região Metropolitana na ponta do ranking. As quatro maiores cidades da Grande Vitória têm os piores números: Serra (10.949), Vila Velha (7.961), Vitória (6.215) e Cariacica (5.944).
A tendência de aumento é consequência do quadro que se vê a nível nacional. O Brasil bateu o recorde de déficit habitacional, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um crescimento de 7%, entre 2007 e 2017, que resultou numa lacuna de 7,78 milhões de moradias.
O componente que empurra os números para cima é o grande comprometimento da renda familiar com aluguel, num momento de crise econômica que se arrasta.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, destaca que toda pessoa tem o direito à moradia e a propriedade tem função social. Enquanto que os artigos 182 e 183 – no capítulo sobre a “Política Urbana” – prescrevem os instrumentos necessários para o desenvolvimento das funções sociais da cidade e para a garantia do bem-estar de seus habitantes.
O novo Plano Diretor Urbano de Vitória (lei nº 9.271/2018) tem fomentado novas construções habitacionais. Todavia, a velocidade das aprovações e construções de novos projetos ainda está longe da ideal. Além disso, a existência de poucas áreas livres e dificuldades de regularização fundiária têm agravado o problema.
Em relação a outras cidades da Grande Vitória, percebe-se que a capital tem o maior índice de emigração. De acordo com o livro “Vitória: transformações na ordem urbana” (2014), ela é a única com saldo migratório negativo, ou seja, há mais gente decidindo sair do que escolhendo a ilha como lar.
Os reflexos estão por toda parte e, certamente, o trânsito caótico seja o mais fácil de perceber. Com tantas pessoas precisando chegar a Vitória e voltar para casa diariamente, a dificuldade de locomoção se intensifica, principalmente, nas vias de ligação com municípios vizinhos.
Além de suas belezas e encantos, ela precisa ser atraente com aumento da oferta de imóveis em condições acessíveis para famílias das classes D e E, bem como programas habitacionais municipais que viabilizem moradia digna a quem precisa.
*O autor é advogado e vereador em Vitória
