Bruno Dias e Marco Guilherme*
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) classifica os Estados em relação às respectivas situações fiscais por meio de uma metodologia de cálculo denominada capacidade de pagamento (Capag), na qual os entes podem obter notas que variam entre A, B, C ou D.
Há três indicadores que compõem a Capag: o de endividamento, que é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida; o de poupança corrente, que é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada; e o de liquidez, calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.
O recém-criado Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo favorece a manutenção da nota A do Estado nos próximos anos, na medida em que promove a geração de poupança intergeracional e, consequentemente, eleva a disponibilidade financeira do ente, impactando diretamente no indicador de liquidez da Capag. Adicionalmente, ao segregar recursos para a realização de investimentos, possibilita que o indicador de poupança corrente também seja alcançado. O limite máximo para obtenção da nota A é o percentual de 90% da despesa corrente sobre a receita.
No tocante ao aspecto institucional, em um cenário de incerteza econômica, cabe ressaltar que o Fundo contribui para a atração de investimentos locais, ao impactar nas análises de risco do Estado realizadas pelas agências de rating e pelas instituições credoras do ente, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal.
Isso porque ele colabora para aprimorar os resultados fiscais do Estado, inclusive na gestão da dívida pública, com destaque o indicador de dívida consolidada líquida sobre a receita corrente líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula o limite máximo para endividamento de 200%.
Assim, nesse novo ciclo econômico, a expectativa é que o Fundo Soberano possa auxiliar o Estado na condução das contas públicas, possibilitando que a série histórica da STN, que demonstra que o único ente estadual que obteve nota A em todos os anos avaliados foi o Estado do Espírito Santo, perdure por muitos anos.
*Os autores são, respectivamente, subsecretário do Tesouro Estadual; e gerente de Política Fiscal da Sefaz/ES
