David Saad e Camila Pereira*
Dados recentes mostram que 7,2% da nossa população é composta por pessoas analfabetas, são quase 11,8 milhões de brasileiros que não sabem escrever o próprio nome. Outros 38 milhões são considerados analfabetos funcionais, ou seja, reconhecem palavras, mas não entendem textos simples.
Nossas crianças também não estão aprendendo como deveriam. A última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), realizada com estudantes do 3º ano do ensino fundamental, indicou que 55% deles possuem nível insuficiente em leitura e 34% em escrita. Sem alcançar os resultados esperados nesses primeiros anos, estamos comprometendo o processo de aprendizagem de milhões de alunos.
No entanto, alguns Estados brasileiros estão virando o jogo ao trabalhar de maneira colaborativa com seus municípios rumo a um objetivo comum: garantir a alfabetização na idade certa. O Ceará conseguiu, em uma década, elevar a média do Ideb dos anos iniciais de 3,5 para 6,1. Um dos fatores que levaram a esse resultado foi o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que se tornou um exemplo de como Estados e municípios podem trabalhar em regime de colaboração.
Inspirado na experiência do Ceará, o Espírito Santo lançou, em 2017, o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). A iniciativa tem o objetivo de viabilizar e fomentar o regime de colaboração entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, se focando no fortalecimento da aprendizagem e no apoio à gestão.
Esses Estados têm em comum políticas bem estruturadas, com um objetivo definido e ancoradas na lógica do regime de colaboração.
A colaboração não é novidade e está prevista na Constituição, mas é nova a capacidade de transformar esse conceito em ações concretas. O que falta então para o Brasil aprender? Focar energia em políticas que trazem bons resultados e incentivar a adoção daquelas de sucesso deve ser um imperativo de todos os entes federativos. Em alfabetização já sabemos que o regime de colaboração é um desenho exitoso.
*Os autores são, respectivamente, diretor-presidente do Instituto Natura e diretora de políticas educacionais da Fundação Lemann
