Christiano Dias Lopes Neto*
No dia 29 de julho deste ano, foi publicado artigo de autoria do ilustre empresário e presidente do Sindiex, Marcilio Rodrigues Machado, no qual é descrita e detalhada a importância do Fundap para o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo.
No seu artigo, Marcilio destaca, com singular maestria, a longevidade do Fundap e a importância desse incentivo para o desenvolvimento do nosso Estado. No entanto, há uma inexatidão que merece ser corrigida, quando o ilustre autor afirma que o Fundap “surgiu da iniciativa de um grupo de empresários que propôs uma engenharia financeira para ampliar a as atividades do comércio exterior”.
Em homenagem aos fatos e a todos aqueles se empenharam na criação do Fundap, há que se fazer uma importante correção no artigo do Marcílio.
O Fundap foi idealizado pelo empresário Graciano Espíndula que, com o auxílio de outro grande capixaba – Setembrino Pelissari –, levou ao conhecimento do ex-governador Christiano Dias Lopes Filho sua disposição de implementar as importações de suas empresas pelo Porto de Vitória.
Na audiência com Christiano, Graciano apresentou estudo no qual detalhava as oportunidades que surgiriam para os Estados com a edição do novo Código Tributário Nacional.
Impressionado com a ideia que lhe fora apresentada, Christiano instituiu grupo de trabalho composto por Cephas Siqueira, Vitor Costa e Alvino Gatti e deu-lhes a incumbência de analisar o estudo de Graciano, para fins de verificar sua plausibilidade contábil/ econômica/ financeira.
Dos estudos promovidos por esses notáveis capixabas surgiu a lei estadual nº 2508, de 22/05/1970, que criou o Fundap, com dotação orçamentária própria, gestão financeira sob a responsabilidade do Bandes e com o objetivo de “promover o incremento das exportações e importações através do Porto de Vitória” (art. 1º).
Esta é, de forma sintética, a história do nascimento do Fundap, descrita e detalhada nos livros “Memórias do Desenvolvimento”, organizado pelo professor João Gualberto Vasconcelos; e “Economia, Governos e suas Políticas”, de autoria do economista Guilherme Henrique Pereira.
Do artigo do Marcilio, retiramos a importância do benefício trazido pelo Fundap ao nosso Estado, quando se constata a movimentação da cadeia de logística e o volume de recursos recolhidos aos cofres deste Estado desde a sua implantação.
Certamente Graciano, Cephas, Vitor, Alvino e Christiano não imaginavam, à época, a grandiosidade da obra por eles idealizada, formulada e implementada. A eles nossas mais sinceras homenagens.
* O autor é advogado e procurador do Estado do Espírito Santo
