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Na Primeira Turma

Trama golpista: STF marca datas de julgamento do núcleo com major do ES

O ministro Cristiano Zanin reservou quatro sessões em outubro para o julgamento do grupo acusado de disseminar conteúdos falsos e dar suporte ao 8 de janeiro

Decisão unânime

STF faz maioria para derrubar vetos de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras

Os vetos haviam sido suspensos em agosto do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes em ação apresentada pelo PDT e Rede Sustentabilidade

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Mensagens vazadas

Bolsonaro diz que pedirá ao STF acesso a mensagens da Lava Jato

O presidente admitiu que o objetivo é colocar em xeque o trabalho de órgãos de fiscalização, numa estratégia que pode beneficiar seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro

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Preso desde dezembro

Gilmar Mendes derruba prisão domiciliar de Crivella no caso do 'QG da Propina'

O ministro decidiu tomar a decisão após vislumbrar 'constrangimento ilegal manifesto' na prisão de Crivella

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Processo de impeachment de Witzel pode destravar após denúncia no STJ

O sigilo da delação de ex-secretário do governador afastado pode ser levantado pela corte, retomando assim o rito no Tribunal Especial Misto

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Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

Na ação, a Anajure sustenta que decretos estaduais e municipais impuseram regras genéricas e desproporcionais que causaram a proibição de qualquer manifestação

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Operação Spoofing

Bolsonaro diz que foi citado em mensagens hackeadas e que pretende divulgá-las

O presidente Jair Bolsonaro afirma que, como não acharam nada contra ele, foram atrás de integrantes de sua família e pessoas próximas

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Direito ao esquecimento: privacidade ou censura?

A Constituição veda a censura, porém prevê consequências aos abusos, de modo que eventuais excessos ou inverdades devem ser resolvidos caso a caso

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Entenda a decisão do STF de barrar o direito ao esquecimento no país

Ministros decidiram que a Justiça não pode proibir um fato antigo de ser exposto ao público por respeito à privacidade e à intimidade da pessoa envolvida. Especialistas avaliam que tema precisa ser mais debatido

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Receita em xeque

ES pode perder R$ 600 milhões por ano com decisão do STF sobre ICMS

Caso Supremo Tribunal Federal limite a alíquota do ICMS da telecomunicação e da energia elétrica, governo estadual pode ter prejuízos na arrecadação. Em todo o país, perdas são estimadas em R$ 26,6 bilhões por ano

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