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Caso Master

Vorcaro enviou mensagem a Moraes no dia em que foi preso, diz jornal

Ministro do STF afirma que 'não recebeu essas mensagens referidas' na reportagem e fala em 'ilação mentirosa'; 'Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?', diz um dos textos enviados pelo então banqueiro
STF

Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros
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Política

STF tem contribuído com corrosão de confiança nas instituições públicas

Não é preciso muito esforço para compreender que o texto constitucional está longe de se revestir de efetividade
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Roberto Castello Branco

Petrobras: decisão do STF mostra que país é amigável a investimentos

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta sexta (7) que a liberação de venda de subsidiárias de estatais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que as instituições funcionam no país
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Restrição de ministros

Senado propõe restringir decisão individual no STF

O texto ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada
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10 votos a 1

Supremo amplia rol de casos a serem julgados em plenário virtual

Poderão ser julgados qualquer medida cautelar em ações de controle concentrado, como as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
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Justiça

STF suspende até amanhã julgamento sobre venda de estatais

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse que o caso será retomado na sessão desta quinta-feira (5)
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Justiça

Fachin vota por tornar parlamentares do PP réus na Lava Jato

São eles os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), presidente da sigla
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Crime

Judiciário pode criar novo tipo penal para casos de homofobia?

Toda forma de ódio, intolerância, aversão ou discriminação moralmente repudiável deve ser rechaçada
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Votação no Supremo

Em votação no STF, homofobia está a um passo de virar crime no Brasil

Qualquer ofensa a gays ou transexuais será enquadrada na lei antirracismo
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