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Constituição Cidadã de 1988

Ulysses Guimarães: o pai da Carta Magna brasileira

Presidente da Assembleia Nacional Constituinte teve papel importante na elaboração da Constituição de 1988

Natalia Devens

Repórter de Política

Publicado em 25 de Agosto de 2018 às 15:54

Publicado em

25 ago 2018 às 15:54

Principal nome por trás da Constituição Cidadã de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, o “Doutor Ulysses”, passou a ser um dos políticos mais conhecidos pelo povo a partir da década de 80, mesmo sem nunca ter sido presidente.

O protagonismo alcançado por ele pode se explicar pelo fato de ter inaugurado práticas políticas até então atípicas naquele meio. Chamava atenção, por exemplo, em pleno período de repressão, sua capacidade de diálogo, não odioso, e de promover integração entre os grupos.

Combativo, também inovou quando se colocou como o anticandidato a presidente, em 1974. O termo foi inventado por ele, em pleno regime militar, para traduzir sua campanha na eleição indireta, pois sabia que não poderia vencer o general Ernesto Geisel, já escolhido pelas Forças Armadas.

De formação jurídica, pois formou-se em Direito pela USP em 1940, Ulysses acumulou mais de 40 anos como deputado federal, em 11 mandatos seguidos.

Embora tenha apoiado o golpe militar no começo, em 1964, o paulista logo foi para a oposição, ajudando a fundar o MDB – partido que comandaria de 1971 a 1990 –, em um momento em que os militares queriam um partido tímido, de acordo com o doutor em História Estilaque Ferreira.

“É ele quem transforma o MDB de um partido chapa branca, tolerado pelo regime, em uma oposição autêntica. Com o enrijecimento da ditadura, ele vai se tornando líder da oposição, até chegar ao ponto de se lançar anticandidato”, relatou.

De acordo com o historiador, isso fez apenas parte de uma estratégia para começar a organizar reação de massa que envolvesse a população.

“Nós não podíamos fazer comício, pois estavam esvaziados pelo medo, então fazíamos a passeata, que é incerta, passa por ruas que ninguém espera, e a gente verifica os acenos, sorrisos”, afirmou Ulysses, em entrevista, na época.

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Ulysses Guimarães

Por um lado derrotado, por outro, graças à campanha, ele teve êxito nas eleições parlamentares, fazendo o MDB crescer no Senado e na Câmara e ganhando o pleito em 16 Estados.

Já na década de 80, o Doutor Ulysses alcançou a envergadura de um grande líder, primeiramente ao conduzir o país na campanha pelas eleições diretas, quando inclusive foi apelidado de "Senhor Diretas".

"Ele tinha uma enorme aceitação na classe média intelectualizada, com os formadores de opinião, pois tinha um perfil de estadista. Colocava as crises política e econômica do fim do regime como algo momentâneo e projetava perspectivas para o futuro", descreveu o cientista político e professor da USP José Álvaro Moisés.

LIBERDADE

Eleito para presidir a Constituinte, não tinha uma relação amistosa com o presidente da República, José Sarney (MDB), pois este era egresso do partido que apoiava a ditadura, a Arena. "Mesmo assim, foi cuidadoso com o governo e deu liberdade à Assembleia para examinar todos os assuntos", explicou Moisés.

"A transição não terminou. Tudo que tem havido no Brasil são estações de baldeação. A estação final para o desembarque da democracia é a elaboração da Constituição", disse Doutor Ulysses, em 1987.

Mesmo consagrado após a condução da Constituinte, o peemedebista candidatou-se à Presidência em 1989, mas obteve menos de 5% dos votos, já que seu partido absorvia todos os erros do governo Sarney, principalmente a inflação.

Em 1992, Ulysses foi vítima de um acidente de helicóptero, no Rio de Janeiro, no qual morreram sua esposa e outras três pessoas. Apenas o corpo dele nunca foi encontrado.

CAPIXABAS ATUARAM NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

Assim como a composição atual no Congresso, a bancada capixaba na Assembleia Nacional Constituinte foi composta por 10 deputados federais e 3 senadores.

Seguindo a tendência da época, era majoritariamente formada por membros do PMDB, com 10 dos 13 membros. Os únicos que diferiam eram Pedro Ceolin e Stélio Dias, do PFL, e Vitor Buaiz, do PT.

Embora pequeno, o grupo de parlamentares do Espírito Santo também se destacou pois, ao contrário de outros Estados, contava com presença de mulheres: as deputadas Rita Camata, que chegou à Câmara aos 25 anos e logo foi chamada de a "musa da Constituinte", e Rose de Freitas, que na época, inclusive, foi integrante da Comissão de Sistematização.

Um ano depois da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1989, o Espírito Santo também ganhou sua nova Carta. Instalada em 11 de outubro de 88, a Assembleia Estadual Constituinte teve os trabalhos efetivos só a partir de março de 89, quando populares e parlamentares começaram a apresentar propostas.

A maioria das emendas populares, entretanto, foi rejeitada pela Constituinte, que teve o ex-deputado Lúcio Merçon como relator-geral e Alcino Santos na presidência. Entre os constituintes estavam os ex-deputados Cláudio Vereza e João Coser, ambos do PT, e o atual governador Paulo Hartung. Os trabalhos ocorreram durante o governo de Max Mauro.

LEGISLADORES NA HISTÓRIA

A maioria dos deputados e senadores constituintes que representaram o Espírito Santo já tinha carreira política ou mandatos.

HÉLIO MANHÃES (PMDB)

Era deputado federal. Foi prefeito de Cachoeiro de Itapemirim. Morreu em 2006.

LÉZIO SATHLER (PMDB)

Era deputado federal. Ficou conhecido por ser diretor do Detran, no governo Camata.

NELSON AGUIAR (PMDB)

Era deputado federal. Teve todo trabalho voltado aos direitos da criança.

NYDER BARBOSA (PMDB)

Era deputado federal. Foi secretário da Fazenda de Gerson Camata. Morreu em 2011.

PEDRO CEOLIN (PFL)

Era deputado federal. Deputado por dois mandatos, foi filiado à Arena na ditadura.

RITA CAMATA (PMDB)

Era deputada federal. Então esposa de Gerson Camata, foi a “musa da Constituinte”.

ROSE DE FREITAS (PMDB)

Era deputada federal. Hoje senadora, foi deputada estadual em 1982.

STÉLIO DIAS (PFL)

Era deputado federal. Governista, foi um dos fundadores do Centrão, na Constituinte.

VASCO ALVES (PMDB)

Era deputado federal. Havia sido prefeito de Vila Velha em 1983, antes da Constituinte.

VITOR BUAIZ (PT)

Era deputado federal. Era do Sindicato dos Médicos. Anos depois, tornou-se governador.

JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB)

Era senador. Também presidiu a CPI da Corrupção, contra José Sarney.

GERSON CAMATA (PMDB)

Era senador. Deixou o mandato de governador e se tornou constituinte.

JOÃO CALMON (PMDB)

Era senador. Sua bandeira era ter mais verbas para a educação. Morreu em 1999.

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