Duas vezes por semana a artesã Terezinha Guês, de 64 anos, ia para a beira do Rio Doce, em Baixo Guandu, no Noroeste do Estado, em busca de conchas, areia, pedras e escamas de peixe para a confecção de artesanato. Dos materiais cuidadosamente selecionados saiam bijuterias, flores e garrafas decorativas.
Todos os produtos confeccionados por ela eram vendidos no município e em feiras em Vitória. Daquele trabalho é que ela tirava todo o seu sustento, algo que mudou com a chegada da lama de rejeitos da Samarco no Rio Doce, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015. Terezinha é uma das mulheres que teve as atividades paralisadas após a tragédia e que não recebe auxílio da Fundação Renova, criada para reparar os danos dos desastres ambientais.
“A lama tirou nossa matéria-prima, as conchas e areia estão cheias de minério. Dói ver o rio dessa forma, é como se tivesse levado alguém da minha família. Esse era o nosso lazer e nosso trabalho, era tudo para nós”, desabafa entre lágrimas.
Após esses três anos da tragédia ambiental, ela perdeu sua renda e surgiram em sua vida a depressão e a pressão alta. Passou a depender dos filhos de 43, 40 e 37 anos para sobreviver, isso porque a Fundação Renova ainda não reconhece as artesãs como impactadas, profissão que é majoritariamente feminina no Estado.
Na mesma situação está Lucilene Angélica Soares Boskyvisky, de 53 anos, que também fazia artesanatos com material saído do Doce. “Essa tragédia no rio interferiu muito na nossa vida, minha renda caiu muito.”
Assim como elas, milhares de mulheres tiveram suas vidas transformadas pela falta de reconhecimento devido a profissão que exercem. Por isso, elas não têm direito ao auxílio mensal pago pela Renova por meio de um cartão – o valor é de um salário mínimo mais 20% para cada dependente. Elas também não têm direito à indenização por danos materiais e morais prevista no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre a Samarco, e suas controladoras a Vale e a BHP Billiton, e os governos federal e estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, em 2016. Ele garante programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental.
Dependência
A defensora pública do Espírito Santo Mariana Andrade Sobral explica que muitas mulheres não foram reconhecidas como atingidas. Em alguns casos, a Fundação Renova reconheceu apenas a perda de renda dos parceiros e elas passaram a ser incluídas como dependentes deles. Isso tirou a independência financeira delas.
Há relatos de mulheres que tinham renda superior a do marido ou companheiro antes do desastre, mas se tornaram dependentes. Isso porque antes do rompimento da barragem, muitas não tinham comprovação de renda fixa e trabalhavam na informalidade com, por exemplo, a limpeza de peixe, camarão e mariscos que eram perscados pelos companheiros ou por terceiros.
“Apesar da autonomia financeira que possuíam, são qualificadas no cadastro do grupo familiar como ‘do lar’ pela Renova com total desconsideração da atividade exercida e da sua participação relevante na renda familiar”, relata a defensora.
Daniela de Paula Correia, de 43 anos, é sócia do marido numa pousada em Regência, Linhares, que está abandonada desde o desastre no Doce. No entanto, somente ele recebe o auxílio da Renova. Por causa disso, a renda da família caiu drasticamente e para tudo ela precisa pedir dinheiro ao companheiro, inclusive para comprar os remédios contra depressão, doença que desenvolveu após a chegada da lama. “Eu era independente financeiramente, cada um tinha seu salário, agora tenho que pedir dinheiro a ele”, desabafa.
Reflexos
A defensora pública informou que essa dependência da mulher tem trazido reflexos negativos para as famílias, há casos inclusive de violência doméstica.
“Dentro de um Estado com altos índices de violência doméstica, as mulheres do Rio Doce ainda enfrentam aumento deste tipo de opressão. Principalmente em razão dos reflexos psicológicos do desastre”, aponta a defensora.
Ela complementa: “Os homens, crescidos dentro desta cultura machista agressiva, perderam a sensação de utilidade que o trabalho traz. O ócio tomou conta das comunidades, e o álcool e as drogas estão sendo a válvula de escape para muitos atingidos. A fúria recai nas mulheres, muitas têm sofrido violência doméstica e têm resistido aos problemas para manter o que restou do seu lar.”
Atingidos
Das pessoas que já foram reconhecidas como atingidas pela Renova, em Minas Gerais e Espírito Santo, até junho deste ano, 35,8 mil (49,4%) são mulheres e 36,8 mil são homens (50,6%). No entanto, o auxílio é distribuído principalmente para o sexo masculino. Dos 9,3 mil cartões entregues até junho deste ano, 2,9 mil foram para mulheres e 6,3 mil para homens. Os dados constam no relatório preliminar sobre a situação da mulher atingida pelo desastre, documento que foi elaborado pela Defensoria Pública do Espírito Santo a que A GAZETA teve acesso. Ele foi encaminhado para a empresa responsável pelo desastre Samarco; suas controladoras, Vale e BHP Billiton; Fundação Renova; e Comitê Interfederativo (CIF), responsável por fiscalizar e validar as medidas de recuperação dos danos resultantes da tragédia executados pela Renova.
A defensoria propõe nesse documento a necessidade de alteração do processo de reparação e compensação na esfera socioeconômica, principalmente no que se refere a mulher atingida. Entre as mudanças, conceder o cartão emergencial e indenização em nome da mulher, em respeito à independência econômica conquistada antes do rompimento da barragem. Além disso, é sugerido que a Renova realize reuniões com participação exclusiva de mulheres para construção de pautas de seu interesse. Também é requerido que promova imediata revisão da matriz de danos para que incluam atividades tradicionalmente exercidas por mulheres dentro das comunidades, ainda que informais.
Para o bispo da Diocese de Colatina, dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, a falta de reconhecimento das mulheres deve ser corrigida urgentemente. “Existem pessoas que estão sofrendo mais que as outras. Visitando as comunidades a gente viu que o cartão de auxílio veio apenas para o homem, e as mulheres se tornaram dependentes. Com isso, desestruturou toda a família, diminuiu a renda e a perspectiva de vida. Houve uma desarticulação no ambiente familiar”, diz.
Com o problema de gênero se agravando nas comunidades atingidas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou o Encontro de Mulheres e Crianças Atingidas do Rio Doce, em Mariana, Minas Gerais, no último domingo e ontem. Dessa forma, as mulheres tiveram a oportunidade de denunciar essa falta de reconhecimento. “A Renova entende o homem como o chefe da família e coloca as mulheres como dependentes. No entanto, antes da lama, a renda delas era separada do homem”, destaca o coordenador Heider Boza.
Renova
Diante dos casos de mulheres que ficaram sem renda após o desastre ambiental, a Fundação Renova informou, por meio de nota, que pretende estudar uma política afirmativa de gênero a fim de reduzir a desigualdade estrutural.
No texto, a entidade diz que “pauta seu trabalho pelo respeito aos direitos humanos de todas as pessoas com as quais se relaciona, sem tolerar qualquer tipo de discriminação por origem, raça, cor, gênero, idade, orientação sexual, religião ou opinião política, entre outros, em seus programas, projetos e ações, incluindo as indenizações”. Esclarece que tanto a matriz de danos quanto as políticas indenizatórias possuem os mesmos critérios para indenizações de homens e mulheres, sem distinção.
“Contudo, ciente que a desigualdade de gênero ainda é uma realidade estrutural na sociedade brasileira a Fundação Renova entende que também é seu papel deixar um legado para a população atingida. Por isso, pretende refletir sobre uma política afirmativa de gênero a fim de mitigar essa desigualdade estrutural”, destaca a nota.
A Renova acrescentou que essa iniciativa foi proposta pela área de Direitos Humanos da fundação em reunião com a força-tarefa conjunta dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, antes da homologação de um Termo de Ajuste de Conduta. Agora, com a presença dos atingidos nas instâncias de decisão, será possível ampliar o debate e contar com a participação social das mulheres atingidas nesse processo, via comissões locais e assessorias técnicas.
Apesar de não ter nenhuma política direcionada ao gênero, a Renova, só no Espírito Santo, concedeu o auxílio financeiro emergencial para 4,9 mil pessoas e, até setembro, 3,5 mil foram indenizadas. No Estado, foram desembolsados R$ 424 milhões entre indenizações e auxílio financeiro.
