Publicado em 11 de abril de 2025 às 08:39
Dinheiro e fé são dois temas que andam juntos, embora nem sempre tenham um relacionamento saudável. >
A cobrança de juros, ou a ideia de ganhar dinheiro a partir do dinheiro que se tem, é uma questão que permeia o cristianismo desde os primórdios — e, com o passar dos séculos, o próprio pensamento teológico foi claramente moldado pelo surgimento do capitalismo.>
Antes de entrar na discussão religiosa, é preciso deixar claro o significado de dois termos que estão no cerne desta questão — ao menos o significado contemporâneo.>
De acordo com o Dicionário Caldas Aulete, juro é a "porcentagem acrescentada ao total de um empréstimo ou de uma compra a prazo, a ser paga pelo devedor", ou corresponde ao "rendimento de capital investido".>
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O mesmo dicionário define a usura, em primeiro lugar, como "juro ou renda de capital".>
Mas os significados secundários externam uma carga histórica contaminada pela visão religiosa. >
Diz-se que usura é "empréstimos a juros exorbitantes, agiotagem", "juro exagerado, extorsivo", "ambição ou cobiça exacerbada" e "avareza, mesquinharia". >
Pecados, portanto.>
Esta visão está presente na contextualização feita pelo sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, ex-coordenador do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e editor do jornal O São Paulo, da Arquidiocese de São Paulo. >
"Temos de distinguir entre usura e empréstimo a juros", pontua ele. >
"O juro exorbitante é considerado um pecado de injustiça e falta de solidariedade para com o necessitado, que contrai o empréstimo porque precisa e não tem alternativas.">
Neto explica que o que mudou, ao longo da história, é a percepção da Igreja. O empréstimo passou a não ser considerado, necessariamente, uma exploração do necessitado, mas também uma forma de parceria entre quem empresta e quem contrai o empréstimo.>
Ele cita o caso da organização Montes da Piedade, fundada pelos religiosos franciscanos como instituições "que emprestavam dinheiro sem juros ou com juros baixos para libertar os pobres das mãos dos usurários".>
"Em resumo, eu diria que não foi a visão católica da usura que mudou, mas sim a organização econômica da sociedade que mudou, criando novas relações financeiras entre as pessoas", comenta o sociólogo.>
"A usura, no sentido do empréstimo a juros exorbitantes, ainda é condenada pela Igreja, só que hoje em dia existe um mercado de juros muito mais complexo que o medieval", completa.>
A adaptação da visão cristã difere de religiões como o islamismo, por exemplo. A sharia, a lei islâmica que rege a vida dos muçulmanos, diz que qualquer juro já é excessivo. Isso faz com que os bancos islâmicos usem outras alternativas para emprestar dinheiro ou financiar um imóvel. >
A Bíblia não poupa críticas ao empréstimo a juros.>
No livro do Levítico, há um trecho que diz: "Se teu irmão tem dívidas e não tem com que te pagar, tu o sustentarás, seja ele um migrante ou um morador, a fim de que ele possa sobreviver a teu lado. Não aufiras dele nem juros nem lucro; é assim que terás o temor de teu Deus, e teu irmão poderá sobreviver a teu lado".>
Em Êxodo, está escrito: "se emprestares dinheiro ao meu povo, ao necessitado que está contigo, não agirás com ele como um agiota, não lhe cobrareis juros".>
"Não emprestarás a juros a teu irmão: nem empréstimo de dinheiro, nem de alimento, nem empréstimo de qualquer coisa sobre a qual indicam juros", diz o livro do Deuteronômio. "Não empreste a juros nem pratique a usura", determina o livro de Ezequiel.>
O Salmo de número 15 descreve aquele que "será recebido" na tenda do Senhor. Um dos versículos da descrição afirma que este "não emprestou seu dinheiro com usura".>
"A cobrança de juros é vista como ganância", resume à BBC News Brasil o historiador e teólogo Gerson Leite de Moraes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.>
"Usura é receber mais do que se deu, ensinou Santo Ambrósio [considerado um dos quatro doutores da Igreja antiga]. São inúmeras as definições semelhantes a esta", complementa o teólogo, filósofo e jornalista Domingos Zamagna, professor na PUC-SP e na Faculdade São Bento.>
Zamagna conta que, prática antiga entre os povos, a usura era artifício daqueles que "buscavam o enriquecimento por todos os meios". "Sempre houve quem quisesse lucros abusivos. E sempre houve quem precisasse de alguma forma de empréstimo", contextualiza.>
"A Bíblia, porém, é expressão de um povo que buscou uma forma alternativa de vida, encaminhando-se para o que chamamos de justiça social", explica o professor.>
Editor na Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), pós-graduado em mercado financeiro e autor de, entre outros livros, Igreja Polarizada, o escritor, jornalista e teólogo Gutierres Fernandes Siqueira reforça que "a base bíblica é bastante ampla [sobre o tema]". >
"No Antigo Testamento, especialmente no pentateuco [os cinco primeiros livros], há passagens claras sobre o dever de ajudar o irmão necessitado sem cobrar juros nem lucrar com isso", diz ele. "[Segundo esses textos], a integridade daquele que não empresta com usura é recompensada por Deus.">
"Um dos principais argumentos, além da injustiça, era o de que a usura é uma venda do tempo, e o tempo é um dom de Deus: logo não pode ser vendido", completa Zamagna.>
Mas a lógica capitalista contemporânea está moldada ao sistema bancário, com toda a estrutura de investimentos, empréstimos e juros — muitos juros. De tal forma que o cristianismo foi obrigado a se adaptar. >
A evolução, porém, foi gradual.>
O professor Gerson Moraes explica que a problemática que explica a condenação bíblica à usura está no fato de que, nas sociedades ancestrais, em geral a garantia para um empréstimo era a própria pessoa e sua família. Aquele que não honrasse, portanto, acabava sendo escravizado, ao menos por tempo determinado.>
Segundo ele, as cobranças de juros também costumavam ser extorsivas. Não havia qualquer regulamentação.>
"Então estamos pensando em sociedades nas quais a exploração mediante a cobrança de juros era algo muito perigoso", comenta ele. >
"A Bíblia tem suas preocupação em relação a isso. Estar em dívida era muito pesado, com riscos para a pessoa, para a família e sob taxas de juros impraticáveis.">
Para o professor, os textos bíblicos sobre o assunto em geral eram, portanto, instrutivos, buscando dissuadir as pessoas de enveredarem por práticas sociais nocivas.>
Domingos Zamagna, da PUC-SP, pontua que os pioneiros da Igreja "tiveram especial aversão e desprezo pelos usurários". >
"A Bíblia, porém, tem suas contradições. Mesmo pregando a fraternidade, abriu-se exceção para o empréstimo aos não judeus, caso em que se poderiam cobrar juros", salienta.>
Os chamados "pais da Igreja", aqueles que sedimentaram a teologia cristã entre os séculos 2 e 7, também fizeram suas interpretações. >
Ambrósio de Milão, no século 4, teve a sutileza de argumentar que "em caso de guerra, era permitido praticar a usura contra os inimigos", como exemplifica o professor Zamagna. >
"A tendência dos concílios foi a de condenar a usura, e Santo Anselmo [que viveu no século 11] situou a usura como roubo, forma de rapina. Muitos a identificaram como 'lucro vergonhoso'", acrescenta.>
A questão era sempre debatida pela intelectualidade cristã, que dialogava com o conceito de "troca justa" de Aristóteles durante a Idade Média. O filósofo grego acreditava que, para a justiça se manter, ninguém deveria sair prejudicado ou ser excessivamente favorecido nas relações comerciais.>
Zamagna avalia que, nos meios populares, a flexibilização sobre empréstimos a juros principiou-se a partir do século 12, mesmo com tentativa da Igreja de coibir a prática.>
O 2º Concílio de Latrão, realizado em 1139, reafirmou a condenação da prática. O entendimento era de que a usura se assemelhava ao roubo, sendo, portanto, um pecado. Além disso, aquele que vivia dos juros estava ainda agindo com avareza e preguiça, na interpretação cristã da época.>
"Sem possuir terras, gado e sem instrumentos de trabalho, os camponeses foram atraídos pela usura", contextualiza o professor. >
"Temendo o êxodo rural, e consequente desocupação das terras, o 3º Concílio de Latrão, em 1179, constata e insiste na condenação da prática usurária.">
O discurso contrário ao empréstimo a juros persistiu, ainda que de forma um tanto utópica, no século 13.>
Tomás de Aquino, o teólogo que viveu no século 13, foi o primeiro a operar o que Moraes qualifica como "deslocamento em relação ao conceito aristotélico de troca justa".>
"Ele discute o preço justo, mas incorpora o lucro do comerciante, rompendo a equivalência como princípio da justiça", conta. >
"A doutrina então dá um passo adiante expondo que a remuneração do comerciante pelo seu trabalho tinha de ter uma proporção que garantisse a subsistência dele e de sua família, e isso não violava a ideia de justiça.">
Foi a primeira vez que a troca desigual entre produtos não era necessariamente vista como injusta.>
Mas Aquino entendia que a usura era um "pecado contra a justiça" por "vender algo que não existe".>
Com o fim da Idade Média e o desenvolvimento de um capitalismo baseado na estrutura bancária, as posições da Igreja foram obrigadas a se adaptar.>
"A doutrina católica vai se acomodando às mudanças", diz Moraes. >
"Há um risco também, nesse processo todo [de empréstimos], então parece sempre haver uma evolução do modo de produção em vigor que acaba forçando os teólogos e canonistas a enxergarem de maneira diferente determinadas posições em relação a essa temática.">
Com a reforma protestante, o primeiro momento ficou marcado por Martinho Lutero (1483-1546) e seus seguidores tomando a bíblica ao pé da letra. "E, obviamente, condenando a usura", diz Zamagna.>
O professor e teólogo Gerson Moraes conta que há documentos mostrando que, entre os seguidores da vertente de João Calvino (1509-1564) do protestantismo, determinadas igrejas chegaram a proibir banqueiros de participarem da celebração da Santa Ceia "como uma espécie de punição pelos juros abusivos que eles cobravam".>
Mas gradualmente foi havendo uma distensão desse discurso.>
Para o teólogo, a motivação principal foi a ética protestante que mescla o conceito de vocação — entendendo todo tipo de trabalho como um meio de "glorificar a Deus" — com a percepção do lucro como algo "benéfico", "o sinal das obras", "que deve ser utilizado para fins beneficentes".>
O teólogo Gutierres Siqueira atenta para Calvino como "um ponto de inflexão no tema". >
"Ele interpretou os textos do Antigo Testamento que proíbem a usura não como algo absoluto, mas sim como uma exploração injusta. Essa era a diferença entre juros abusivos ou não abusivos", explica. "Então desde que não fosse abusivo, podia.">
"Os juros são a moderna denominação da usura", argumenta Zamagna. "Quem contrai dívidas sabe que isso é verdade.">
"A partir do Iluminismo [século 17], uma sociedade que quase não mais cultiva valores bíblicos e humanísticos, os juros se impuseram como fato consumado, tanto que hoje é muito difícil achar um teólogo que escreva contra a prática de juros, mesmo os abusivos. Calam-se", completa o professor.>
Zamagna lembra que o assunto foi trazido pelo então papa João Paulo 2º (1920-2005), na virada do milênio. >
"[Ele] procurou chamar a atenção para a tradição dos jubileus bíblicos, que comportava o perdão das dívidas", comenta. >
Essa visão dialoga com recentes declarações do papa Francisco, que já pediu a líderes das nações ricas que cancelassem dívidas de países pobres.>
Mas são pedidos que acabam sem repercussão, avalia o professor Zamagna.>
"Não encontrarão eco numa economia globalizada onde os conglomerados bancários imperam e não deixam espaço para alternativas significativas", diz.>
Muito antes, em 1745, o papa Bento 14 (1675-1758) também insistia em condenar a prática. Em encíclica (carta aos fiéis e bispos), definiu a usura como um pecado, alegando que aquele que emprestava não deveria querer "a devolução de mais do que foi recebido".>
No entanto, as interpretações cada vez mais se tornaram frouxas, inclusive com o deslocamento semântico do termo usura, que passou a ser utilizado mais para "juros abusivos" do que para simplesmente "juros".>
"De maneira geral, há essa divisão até hoje. Livros de ética teológica separam cobrança abusiva de não abusiva, sendo que esta seria legítima de ser cobrada", ressalta o teólogo Siqueira. >
Esta é a visão que foi mais trabalhada da Era Moderna para cá.>
"O modo de produção foi se impondo. Passou-se a entender que os juros pagos por dinheiro emprestado para melhorar o próprio negócio, por exemplo, não deveriam ser considerados usura por natureza, desprezando todas as proibições do passado", diz Gerson Moraes.>
"O entendimento era de que os juros pagos pelo dinheiro emprestado deveriam ser considerados o aluguel pelo uso do capital de outrem. Veja só que mudança sutil: não era um erro se cobrar juros se você compreendesse que esses juros, na verdade, seriam uma espécie de aluguel", contextualiza o teólogo. >
Ou seja, assim como eu posso alugar um edifício, eu poderia alugar um dinheiro que não me pertence. E seria justo que aquele que empresta cobre alguma coisa porque há um risco nesse processo todo.>
Para Siqueira, contudo, é preciso entender que a lógica de emprestar dinheiro também mudou. >
"A usura era condenada no Antigo Testamento porque, é preciso lembrar, os empréstimos [daquela época] sempre visavam a socorrer alguém que estava extremamente vulnerável. Por isso que cobrar juros em cima de uma necessidade assim era vista como algo completamente deplorável", diz ele.>
"Não havia a ideia, naquele momento histórico, da figura do empréstimo como forma de financiar um negócio, como a gente hoje pega um financiamento para comprar um apartamento, um carro, montar uma empresa", exemplifica.>
Ele vê na Igreja Católica uma "mudança de postura" baseada na diferenciação entre o que seria a "cobrança justa de juros" e o que seria a "cobrança abusiva". >
"A Igreja Católica foi evoluindo com a própria formação do capitalismo, com a figura do empréstimo remunerado também sendo vista como importante para a economia", prossegue Siqueira.>
Já Moraes defende que houve uma reinterpretação dos ensinamentos bíblicos para que estes se compatibilizassem com as mudanças nos modos de produção.>
"Ao longo do tempo, teólogos e intelectuais orgânicos das mais variadas tradições cristãs tiveram de se amoldar e fazer uma remodelagem, uma releitura das percepções bíblicas a respeito da cobrança de juros", explica.>
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